- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 020 - "Livro 3. Para o registo de Pareceres do Magistrado e Ajudante Sr. Sousa"
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- Item298 - "Officio 1º Abril de 1859. Sobre o processo respectivo aos presos Rafael Silveira Luiz, e Antonio Machado - o Melro"
- Item299 - "Em cumprimento da Portaria de 22 de Fevereiro de 1859. A respeito das razões, ponderadas pelo Governador Geral da Provincia de Moçambique em seu officio nº 157 de 15 d'Outubro ultimo e que deram lugar a que seguissem viagem para o Estado da India quatro degradados que foram na Fragata D. Fernando"
- Item300 - "Officio de 31 de Março de 1859. Ácerca do processo respectivo aos presos Manoel José de Barros - o Precioso -, e Manoel José Dias - o Atirador"
- Item301 - "Officio - 1º d'Abril de 1859. Ácerca do preso José Lopes da Conceição, por alcunha - o Trovisqueira"
- Item302 - "Officio de 6 d'Abril de 1859. A respeito da pretenção do réo Pedro da Costa Valente"
- Item303 - "Officio de 31 de Março 1859. Sobre o perdão que pede Antonio Pedro da Silva Biqueira"
- Item304 - "Officio de 31 de Março 1859, relativamente á pretenção de Maria Carlota Dias, prêsa na Cadêa do Aljube"
- Item305 - "Officio de 16 d'Agosto de 1858. Sobre a pretensão da Santa Casa da Misericordia de Portalegre"
- Item306 - "Em cumprimento da Portaria de 7 d'Abril de 1859. A respeito do réo João Rodrigues, Soldado do Batalhão de Caçadores nº 6"
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