collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
014 - "Livro n.º 5. Pareceres dos Senhores Ajudantes Guimarães e Sousa de Azevedo"
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Pièce025 - "[Parecer] em desempenho do que é ordenado em o officio de 13 de Fevereiro de 1858: ácerca da Carta de administração que pretende D. Maria Izabel de Menezes."
Pièce026 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria de 19 d'Agosto de 1858: ácerca do memorial do Emprezario das obras da barra da Figueira."
Pièce027 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria de 11 d'Agosto de 1858 ácerca da representação do Conselheiro Chefe da Repartição de Liquidação da Secretaria d'Estado dos Negocios da Guerra."
Pièce028 - "[Parecer] em execução do officio de 27 de Fevereiro de 1858: a respeito da pretenção d'Ignacio Antonio da Silva Lisbôa."
Pièce029 - "[Parecer] em cumprimento do officio de 22 de Junho de 1858 acerca da jubilação do Professor de Lógica do Lyceu Nacional de Castello Branco, José Marques Leite."
Pièce030 - "[Parecer] em cumprimento do officio de 16 de Março de 1858. Sobre a pretenção da Junta de Parochia da Senhora dos Anjos d'Agua de Páo."
Pièce031 - "[Parecer] em execução da Portaria de 15 de Setembro de 1858. A respeito do processo do Capitão Graduado do Regimento d'Infantaria n.º 5 Bernardo José Ferreira."
Pièce032 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria de 6 de Setembro de 1858. Acerca da pretensão de Francisco dos Santos Franco, relativa á denuncia de uma importante somma parte da qual pertence á Fasenda Nacional."
Pièce033 - "[Parecer] em cumprimento do officio de 25 de Junho de 1858 ácerca da pretenção de Francisco da Silva Mello Soares de Freitas e outros."
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Rapports

"[Parecer] em cumprimento do officio de 22 de Junho de 1858 acerca da jubilação do Professor de Lógica do Lyceu Nacional de Castello Branco, José Marques Leite."