collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique05 - Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades
Sous-série organique01 - Registo de Pareceres e Informações para o Ministério do Reino
32 - "Reino. Pareceres do Senhor Procurador Geral da Corôa. Livro Nº 24-B"
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Pièce026 - "Em cumprimento do officio de 27 de Janeiro 1859. relativamente á aposentação de Manuel Joaquim d'Oliveira Santos, como Professor de Rhetorica do Lyceu Nacional d'Aveiro"
Pièce027 - "Em execução do officio de 31 de Janeiro de 1859. Sobre a jubilação requerida pelo Professor da Cadeira d'Ensino Primario de Guimarães, João Antonio d'Abreu"
Pièce028 - "Em cumprimento do Officio de 17 de Março de 1859 relativo á pretensão do Lente, digo, do Professor da Cadeira d'Ensino Primario, estabelecida na freguesia de Parededs, Concelho de Coura, Districto de Vianna, Luiz Antonio Pereira da Cunha"
Pièce029 - "Em cumprimento do officio de 4 de Março de 1859. Sobre o augmento da terça parte do ordenado, do Lente Cathedratico da Faculdade de Medicina na Universidade de Coimbra, o Doutor Cezario Augusto de Azevedo Pereira"
Pièce030 - "Em cumprimento da Portaria de 11 de Abril de 1857. Sobre os embaraços que se offerecem para compellir a Confraria do Santissimo Sacramento da Villa do Cano, Districto de Portalegre ao pagamento das sobras de seus rendimentos"
Pièce031 - "Em cumprimento do Officio de 13 de Janeiro 1859. A respeito da pretenção do Doutor Francisco de Castro Freira, como 2º Lente Cathedratico da Faculdade de Mathematica na Universidade de Coimbra"
Pièce032 - "Em cumprimento do officio de 4 de Março de 1859. Sobre a pretenção do Lente Cathedratico, o Doutor Francisco Fernandes da Costa"
Pièce033 - "Em cumprimento do officio de 15 de Março de 1859. Sobre a approvação dos Estatutos da Confraria de Nossa Senhora das Dores erecta na Igreja de S. Lourenço da Cidade do Porto"
Pièce034 - "Em cumprimento do Officio de 7 d'Abril de 1859. Sobre o processo instaurado contra o Regedor da Freguesia de Rio de Mouro, Concelho de Sintra, Luiz Manoel Degues"
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Rapports

"Em cumprimento da Portaria de 11 de Abril de 1857. Sobre os embaraços que se offerecem para compellir a Confraria do Santissimo Sacramento da Villa do Cano, Districto de Portalegre ao pagamento das sobras de seus rendimentos"