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Prorrogação de prazo

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Prorrogação de prazo

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"Pretensão de Francisco Sales Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/088/238
Item
1899-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre um pedido de prorrogação de prazo.

"Prorogação de prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Bragança"

PT/AHPGR/PGR/04/078/236
Item
1907-09-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Ácerca da prorrogação de prazo para operações do recenseamento eleitoral do concelho de Viana do Castelo"

PT/AHPGR/PGR/04/078/229
Item
1907-08-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Processo relativo à patente de invenção número dois mil duzentos e dez de Heinrich Prahl"

PT/AHPGR/PGR/04/076/155
Item
1898-04-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento apresentado por Eduardo Alves de Sá, pedindo em nome de Heinrich Prahl, prorrogação do privilégio que a este fora concedido.

"Contagem da prorrogação concedida à Companhia dos Cabos Submarinos "The Western Telegraph"

PT/AHPGR/PGR/04/074/033
Item
1909-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Processo para prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Moura"

PT/AHPGR/PGR/04/052/237
Item
1901-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil de Leiria acerca da necessidade de se prorrogarem os prazos de recenseamento eleitoral do concelho da Pederneira"

PT/AHPGR/PGR/04/052/188
Item
1901-04-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil do distrito de Braga acerca da necessidade de se prorrogarem os prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/052/182
Item
1901-04-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Proposta de prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Santo Tirso"

PT/AHPGR/PGR/04/052/140
Item
1900-10-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil do distrito de Coimbra, acerca da prorrogação de prazos do recenseamento político do concelho da Figueira da Foz"

PT/AHPGR/PGR/04/052/026
Item
1900-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Telegrama do governador civil de Ponta Delgada sobre a prorrogação de prazos do recenseamento político do concelho de Povoação"

PT/AHPGR/PGR/04/052/027
Item
1900-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil do distrito de Braga, com a cópia de um pedido da comissão de recenseamento eleitoral do mesmo concelho para a prorrogação de prazos para a conclusão dos respetivos trabalhos"

PT/AHPGR/PGR/04/051/061
Item
1898-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Telegrama do governador civil do distrito do Porto, expondo a necessidade de se prorrogarem por 15 dias as operações de recenseamento eleitoral, pela impossibilidade das comissões dos bairros daquela cidade os poderem fazer nos prazos legais"

PT/AHPGR/PGR/04/051/062
Item
1898-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Em que José Joaquim Fragoso pede prorogação de praso para o cumprimento do contracto que fez com o governo para o serviço de navegação entre Setubal e Alcacer do Sal"

PT/AHPGR/PGR/04/042/212
Item
1884-12-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que Guilherme Real Cabral, pede prorogação de praso para o seu invento"

PT/AHPGR/PGR/04/042/190
Item
1884-04-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de prorrogação de prazo de Guilherme Real Cabral.

"Ácerca de Charles Scott Stokes, como representante dos repectivos concessionarios, pedindo prorrogação de praso para começar os trabalhos da collocação do Cabo Submarino entre Portugal os Açores e a America a que se obrigaram pelo contracto de 29 de Novembro de 1870."

PT AHPGR PGR/04/041/054
Item
1871-08-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Sobre o Banco de Portugal. Acerca da prorogação do praso da duração do mesmo banco."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/045
Item
1874-07-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a pertenção de Marcelo José Leal."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/177
Item
1873-03-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de Marcelo José Leal, em que solicita a prorrogação de prazo para fazer um pagamento á Fazenda.