- FundoPT/AHPGR/PGR - Procuradoria-Geral da República
- Série05 - Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades
- Subsérie04 - Registo de Pareceres e Informações para os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Guerra e da Marinha
- Unidade de instalação14 - Registo de Pareceres e Informações
- 109 more...
- Doc. simples110 - "Em que se pede parecer com respeito á Bulla Humanae Salutis, de Sua Santidade o Papa Leão XIII, para lhe ser dado o Regio Peneplacito necessario para se publicar no Estado da India."
- Doc. simples111 - "Syndicancia aos actos de um conductor da fiscalisação do Caminho de Ferro de Mormugão, Randolfo Ramiro Correia Mendes."
- Doc. simples112 - "João Carlos Gonçalves, pede perdão."
- Doc. simples113 - "José Coelho Serra, pede esclarecimentos sobre os artigos 9 e 11 do decreto de 19 de Março ultimo que trata da navegação por vapores entre a Metropole e a Africa.."
- Doc. simples114 - "Proposta da Companhia de Caminhos de ferro atraves d'Africa, para que se estabeleçam secções de 10 ou 20 kilometros."
- Doc. simples115 - "Eugenio Jose Joaquim pede perdão."
- Doc. simples116 - "Se a Companhia de Moçambique está auctorizada, pela legislação vigente, a celebrar, com relação ás minas do Rio Busio e Aruangua, contractos como o que enviou á Marinha em 1 d'Abril de 1889."
- Doc. simples117 - "Sobre o procedimento que deve adoptar-se, em vista das circunstancias que se dão por parte da Companhia de Caminho de Ferro de Lourenço Marques, em relação ao cumprimento do contracto de 14-12-83."
- Doc. simples118 - "Projecto de Decreto approvando o regulamento para a policia e fiscalisação da exploração do Caminho de Ferro de Lourenço Marques."
- 33 more...