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- File044 - Pedido de perdão do réu Manuel Fernandes Gabriel
- File045 - Pedido de perdão do réu Francisco António, 1.º cabo da companhia de correção n.º 2
- File046 - Pedido de perdão do réu Leandro, soldado de artilharia n.º 5
- File047 - Pedido de comutação da pena do réu José Umbelino
- File048 - Pedido de comutação da pena do réu José Joaquim Vieira
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