collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
084 - Livro 4.º de registo de pareceres de António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior
104 en plus...
Pièce105 - "Processo acerca do pedido do Crédit Lyonnais sobre prescrição de obrigações amortizadas"
Pièce106 - "Dúvidas acerca da criação e emissão de inscrições para substituírem na carteira do Tesouro os títulos de que o Governo dispôs"
Pièce107 - "Requerimento em que D. Sofia Retberg Marques por si e como representante de sua filha, genro e neto, pede o averbamento de uns títulos averbados a favor de uns primos ausentes há mais de 40 anos"
Pièce108 - "Requerimento em que Vicente Salvador da Conceição Godinho pede o pagamento dos proventos de tença e rendimentos do prédio Bogue a que se julga com direito"
Pièce109 - "Processo relativo à retificação do averbamento de inscrições com a cláusula de dotais pertencentes à esposa de Manuel Luís da Encarnação Monteiro que pede se tornem alienáveis"
Pièce110 - "Reclamação de António Augusto Batista acerca do concurso aberto para o lugar de inspetor do quadro de veterinários"
Pièce111 - "Dúvidas acerca da criação e emissão de inscrições para substituírem na carteiro do Tesouro os títulos de que o Governo dispôs"
Pièce112 - "Processo referente ao excesso de álcool produzido sobre o quantitativo autorizado às fábricas do 'Cavaco' e 'Paço do Rei' pertencentes à 'União dos Fabricantes de Álcool do Norte'"
Pièce113 - "Requerimento em que António Augusto de Oliveira se opõe à pretensão da Companhia da Zambézia acerca de uns jazigos de ouro"
81 en plus...

Rapports

"Processo relativo à retificação do averbamento de inscrições com a cláusula de dotais pertencentes à esposa de Manuel Luís da Encarnação Monteiro que pede se tornem alienáveis"