- FundoPGR - Procuradoria-Geral da República
- Série04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- Unidade de instalação069 - Livro 6.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório
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- Documento simples246 - "Perdão pedido por Manuel Henriques, soldado n.ºs 11/788 da 3.ª/2.º de caçadores n.º 4"
- Documento simples247 - "Perdão pedido por José Rodrigues, soldado n.ºs 132/2547 do 2.º esquadrão de cavalaria 2"
- Documento simples248 - "Perdão pedido por Manuel do Espírito Santo Alves, soldado n.ºs 5/1984 do 2.º esquadrão de cavalaria 5"
- Documento simples249 - "Processo em que Boaventura Rodrigues de Sousa pede o pagamento de vários bilhetes do Tesouro"
- Documento simples250 - "Processo em que Boaventura Rodrigues de Sousa pede o pagamento de diversos bilhetes do Tesouro pertencentes à herança de José Francisco Ramos de Faria de quem é testamenteiro"
- Documento simples251 - "Perdão pedido por Benjamim Ferreira Pinto Regalo"
- Documento simples252 - "Perdão pedido pelo réu João dos Santos"
- Documento simples253 - "Perdão pedido por José António Belchior"
- Documento simples254 - "Perdão pedido pelo réu António João"
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Destaques
- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
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- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
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