- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 068 - Livro 5.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório
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- Item040 - "Perdão pedido por João Batista Alves, soldado n.ºs 79/755 de infantaria 8"
- Item041 - "Perdão pedido por António de Brito, clarim do regimento de cavalaria n.º 5"
- Item042 - "Perdão pedido por Augusto Bernardino, corneteiro n.ºs 8/392 de infantaria 11"
- Item043 - "Perdão pedido por Francisco Roxo, clarim n.ºs 23/1639 de artilharia 1"
- Item044 - "Perdão pedido por Manuel dos Santos, soldado n.ºs 105/546 do regimento de cavalaria 7"
- Item045 - "Perdão pedido por António Manuel dos Santos Lacerda, 1.º cabo n.ºs 18/868 de artilharia 5"
- Item046 - "Perdão pedido por António Maria, soldado n.ºs 5/770 do regimento de caçadores n.º 4"
- Item047 - "Parecer no processo (20 C) para aprovação do projeto de novos estatutos da Companhia de Moçambique acompanhado dos precedentes (n.ºs 20 A e 20 B)
- Item048 - "Parecer no processo respeitante à interpretação que se deve dar à última parte da verba n.º 274 das tabelas anexas à carta de lei de 29 de julho de 1899 - dúvida suscitada pelo notário da comarca de Lisboa, António Tavares de Carvalho"
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