- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 069 - Livro 6.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório
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- Item009 - "Perdão pedido por José Pereira, soldado da 2.ª reserva n.º 2277 do regimento de infantaria n.º 9"
- Item010 - "Perdão pedido por César Augusto, músico de 1.ª classe da 6.ª companhia de reformados"
- Item011 - "Perdão pedido por Manuel Vieira Mendes, aprendiz de corneteiro n.ºs 105/1590 da 1.ª/1.º do regimento de infantaria 8"
- Item012 - "Perdão pedido por Artur da Conceição Rodrigues, soldado n.ºs 28/773 da 4.ª companhia de caçadores n.º 5"
- Item013 - "Perdão pedido por João das Chagas Moreira Rangel"
- Item014 - "Perdão pedido por André Rodrigues e Jorge da Cunha"
- Item015 - "Perdão pedido por António Alberto Rebelo, soldado n.ºs 22/217 da 4.ª/2.º do regimento de engenharia"
- Item016 - "Recurso extraordinário em que Joaquim Pestana dos Santos pede a anulação das coletas de contribuição industrial que lhe foram lançadas de 1886 a 1901"
- Item017 - "Processo referente às reclamações do ex-empreiteiro do distrito de Viana do Castelo, Francisco Gonçalves Carvalhinhos"
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- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
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- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
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