- FundoPGR - Procuradoria-Geral da República
- Série04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- Unidade de instalação072 - Livro 9.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório
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- Documento simples036 - "Perdão pedido por José Moreira"
- Documento simples037 - "Perdão pedido por Serafim de Magalhães"
- Documento simples038 - "Perdão pedido por Maria de Jesus"
- Documento simples039 - "Perdão pedido por António Joaquim Ferreira da Silva"
- Documento simples040 - "Perdão pedido por Augusto Martins, 'o Mestre Escola'"
- Documento simples041 - "Perdão pedido por Maria José de Pinho Correia de Sá"
- Documento simples042 - "Perdão pedido por Manuel Dias Rico"
- Documento simples043 - "Ofício da Companhia dos Tabacos de Portugal mantendo a sua atitude no presente ano em relação ao n.º 1 do artigo 6.º do contrato de 1906"
- Documento simples044 - "Processo em que Bernardo Augusto Teixeira de Lencastre e Meneses, ex-tesoureiro da extinta Junta Geral do Distrito do Porto, pede o pagamento integral do respetivo ordenado que lhe foi reduzido a metade"
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Destaques
- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
- O explorador António Maria Cardoso e os presentes dos régulos
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
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