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- Item109 - "Pretensão de Bernardo Soares de Almeida"
- Item110 - "Pensão de sangue a Isabel Edviges"
- Item111 - "Pensão a Jacinta de Assunção"
- Item112 - "Pensão de sangue a Doroteia Cândida Baleixo"
- Item113 - "Pensão a Maria Ferreira Pinto"
- Item114 - "Habilitação de Maria Antunes"
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