Penafiel

"Fixação de novos prazos para o recenseamento eleitoral do concelho de Penafiel"

PT/AHPGR/PGR/04/064/043
Documento simples
1890-08-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Estatutos da associação artística de socorro mutuo Penafidelense"

PT/AHPGR/PGR/04/046/004
Documento simples
1886-06-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para aprovação de estatutos.

Anulação da transferência da professora da escola primária elementar do sexo masculino de S. Mamede de Recezinhos, concelho de Penafiel, Maria do Carmo Oliveira, para a escola primária elementar mista da freguesia de Marecos

PT/AHPGR/PGR/06/10/02/129
Documento composto
1895-05-14 - 1895-07-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Instrução Pública, do Ministério do Reino, de 14 de maio de 1895, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de julho.

"Sobre remissão de foros pedida pelo Padre Antonio Moreira Mendes de Sousa e outros foreiros de Reguengo e terras de Penafiel."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/142
Documento simples
1877-01-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Idem ao Ministro da Justiça ácerca do processo sobre os roubos, e outros factos Criminosos commetidos nas vezinhanças de Penafiel por uma Escolta do Batalhão N.º 3"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/187
Documento simples
1842-04-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, á cerca da execução feita no dia 14 de Janeiro na Praça de Chams da Cidade de Penafiel, do reo Manoel Braga = a Champina ="

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/071
Documento simples
1842-01-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

Parecer acerca do pedido de confirmação régia para celebrar um contrato, que as recolhidas do convento de Nossa Senhora da Conceição, e membros da confraria eclesiástica do Divino Espírito Santo da cidade de Penafiel, pretendem fazer

PT/AHPGR/PGF/03/04/061
Documento simples
1842-12-21

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca de requerimento de Joaquim António da Mota e Silva em que solicita licença para celebrar um contrato de aforamento de um terreno, pertencente á mitra do bispado de Castelo Branco

PT/AHPGR/PGF/03/04/062
Documento simples
1843-01-27

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Idem ao Ministro da Justiça remettendo o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisbôa, no qual participa que por Accordão de 13 do corrente foi julgada a desistencia do Ministerio Publico sobre processo instaurado contra o Bacharel Joaquim da Cunha Freire Pignatelly"

PT/AHPGR/PGR/09/01/01/358
Documento simples
1840-11-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça sobre a desistência do Ministério Público da acusação contra o bacharel Joaquim da Cunha Freire Pignatelli, transferido para o lugar de juiz de direito substituto da comarca de Penafiel.

"Ao Ministro da Justiça sobre a falta de sollicitadores de Fazenda na Comarca de Penafiel"

PT/AHPGR/PGR/09/01/01/251
Documento simples
1840-07-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Requerimento em que José Sismonde pede lhe seja minorada a pena de 2 annos de prizão correccional em que foi condemnado pelo crime de furto"

PT/AHPGR/PGR/04/033/099
Documento simples
1870 abril 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena de José Sismonde, espanhol, preso na cadeia de Penafiel, condenado pelo crime de furto.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 22 de Fevereiro corrente, acerca do requerimento em que Antonio Alves de Carvalho pede perdão do resto da pena, que está cumprindo de 15 annos de degredo na Africa Occidental."

PT/AHPGR/PGR/04/033/057
Documento simples
1870 março 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão de António Alves de Carvalho, condenado por, em associação com outros indivíduos, ter arrombado o campanário da Capela de Nossa Senhora do Monte, freguesia de Guilhufe, roubando um sino, por ter furtado um carvalho, no sítio do Carvalheiro, e por ter roubado vários objetos numa casa, na cidade do Porto.