collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
100 - Livro 1.º de registo de pareceres de Augusto Luís Vieira Soares
101 en plus...
Pièce102 - "Parecer no processo n.º 2.048 em que Carolina de Jesus pede o pagamento de 3.500 réis em dívida a seu falecido marido João de Almeida, carteiro efetivo no Porto"
Pièce103 - "Parecer no processo n.º 2.036 em que Maria do Carmo Caldeira do Casal Ribeiro pede o pagamento da quantia de 16.130 réis em dívida a seu falecido marido, Tancredo Caldeira do Casal Ribeiro, inspetor de agricultura"
Pièce104 - "Parecer no processo em que Joaquina Augusta Xavier, viúva de Luís António Xavier, único sócio da firma António das Neves Martins & Xavier pede para lhe ser permitido receber as importâncias que a referida firma tem a haver do Estado por fornecimentos feitos às obras públicas"
Pièce105 - "Parecer no traslado de escritura de caução prestada por Mário Lapa Salema como tesoureiro pagador do Caminho de Ferro de Moçâmedes"
Pièce106 - "Parecer no traslado de escritura de caução prestada por Alberto José de Figueiredo como recebedor do concelho de Santo Antão da província de Cabo Verde"
Pièce107 - "Parecer no processo de caução prestada por Joaquim Dias Costa, como tesoureiro pagador do Caminho de Ferro de Moçâmedes"
Pièce108 - "Parecer no processo de requerimento em que Filoteia Maria Marçal Perico, viúva do 2.º sargento do Corpo de Polícia Civil de Macau, Joaquim Perico, falecido durante as operações contra os piratas na ilha de Coloane em 1910, solicita a concessão da pensão de sangue"
Pièce109 - "Parecer acerca da construção da linha do Sado e conclusão do ramal do Barreiro a Cacilhas, ser feita por meio de empréstimo"
Pièce110 - "Parecer no processo em que D. Maria da Conceição Caetano Antunes, viúva do capitão de infantaria José António Antunes, pede lhe seja concedida uma pensão de sangue"
113 en plus...

Rapports

"Parecer no traslado de escritura de caução prestada por Alberto José de Figueiredo como recebedor do concelho de Santo Antão da província de Cabo Verde"