- FundoPGF - Procuradoria-Geral da Fazenda
- Série03 - Registo de respostas fiscais
- Subsérie02 - Respostas fiscais aos Ministérios da Fazenda, Marinha, Justiça e Negócios Estrangeiros
- 110 more...
- Documento simples111 - Parecer acerca do pagamento do selo nas dispensas matrimoniais
- Documento simples112 - Parecer acerca de se estabelecer a côngrua aos curatos amovíveis do bispado do Algarve
- Documento simples113 - Parecer acerca da precedência para ocupar o lugar de chanceler no tribunal da Junta da Bula da Cruzada
- Documento simples114 - Parecer acerca do salário e emolumentos judiciais a que têm direito os escrivães e oficiais de diligencias, nas causas dos presos pobres e outras
- Documento simples115 - Parecer acerca de se absterem de práticas e quaisquer atos estranhos às suas funções, os juízes de paz e seus escrivães
- Documento simples116 - Parecer acerca dos direitos de mercê poderem ser pagos em prestações pelos párocos encomendados, por provimentos anuais
- Documento simples117 - Parecer acerca do direito que tem a receber os ordenados pelos dois empregos que exerce, um funcionário da Relação do Porto
- Documento simples118 - Parecer referente ao pagamento dos direitos de mercê dos subdelegados, e quaisquer outros empregados do Ministério Público
- Documento simples119 - Parecer referente aos delegados dos procuradores régios, poderem ou não advogar causas da Fazenda Nacional
- 193 more...
Destaques
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- José do Telhado na cadeia da Relação do Porto
- Serafim Gonçalves, o último enforcado em Braga, que inspirou Camilo Castelo Branco
- Ver mais destaques
