collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
034 - Livro 2.º de registo de pareceres de Diogo António Correia de Sequeira Pinto
232 en plus...
Pièce233 - "Officio do ministerio do Reino de 19 de Maio de 1873 acerca do requerimento do bacharel Luiz Joaquim Coelho da Cunha Saraiva, que pede ser relevado de pagar a quantia de 21$700 reis de emolumentos pela sua carta"
Pièce234 - "Officio do ministerio da Guerra de 21 de Maio de 1873, acerca do Processo de disciplina feito ao tambôr do regimento de infanteria nº 11 José dos Santos Barboza"
Pièce235 - "Officio do ministerio da Justiça de 23 de Maio de 1873, acerca do requerimento do reu Delfim Antunes de Souza, pedindo perdão da pena que lhe foi imposta."
Pièce236 - "Officio do ministerio da guerra de 2 de Junho de 1873, acerca do requerimento de Manoel Luiz Esteves, contra-almirante reformado, e bem assim o processo junto, ambos relativos à jubilação, com o augmento do terço do ordenado."
Pièce237 - "Officio do ministerio da Guerra de 9 de Junho de 1873, acerca do requerimento em que o general de brigada reformado José Maria de Pina, pede melhoria de reforma no posto imediato."
Pièce238 - "Officio do ministerio das Obras Publicas de 9 de Junho de 1873, acerca dos estatutos com que pretende fundar-se o monte-pio campo-maiorense"
Pièce239 - "Officio do ministerio da Guerra de 31 de maio de 1873, acerca da posse em que está José Varandas de Carvalho da sobra das águas do destacamento estacionado no extincto convento de S. Francisco em Vila Real."
Pièce240 - "Officio do ministerio das Obras Publicas de 27 de Junho de 1873, acerca dos estatutos com que pretende reger-se a sociedade protectiva do Porto"
Pièce241 - "Officio do ministerio das obras Publicas de 27 de Junho de 1873, acerca dos estatutos com que pretende fundar-se a associação dos fabricantes de cortumes de Lisboa"
338 en plus...

Rapports

"Officio do ministerio da Guerra de 9 de Junho de 1873, acerca do requerimento em que o general de brigada reformado José Maria de Pina, pede melhoria de reforma no posto imediato."