collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
034 - Livro 2.º de registo de pareceres de Diogo António Correia de Sequeira Pinto
170 en plus...
Pièce171 - "Requerimento de José Maria Cabral, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."
Pièce172 - "Requerimento de Sophia Felnes Fontes e Encarnação Arias, pedindo a commutação da pena imposta."
Pièce173 - "Requerimento do reu Machado Luiz pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."
Pièce174 - "Officio do ministerio da marinha de 23 de Setembro de 1872, acerca do subsidio requerido pela Empreza Luzitania de Navegação a vapor para os portos d'Africa Occidental."
Pièce175 - "Officio do ministerio da guerra de 3 de janeiro de 1873, respeitante ao accordão proferido pelo tribunal de contas no processo da conta da responsabilidade de Clemente Eleuterio Gomes da Silva"
Pièce176 - "Portaria do Ministerio da Marinha de 20 de agosto de 1872, acerca do processo relativo ao escrevente do commando geral da armada, Francisco de Paula Sette, que pede a sua reforma"
Pièce177 - "Officio do ministerio da guerra de 10 de Janeiro de 1873, acerca do processo relativo á posse em que está Augusto Rodolfo Jorge, d'uma tira de terreno, denominado, tira do engenho"
Pièce178 - "Officio do ministerio da guerra de 6 de fevereiro de 1873, acerca do requerimento de D. Roza Clara Bandeira, pedindo os soldos em divida a seu finado marido."
Pièce179 - "Officio do ministerio da fazenda de 5 de fevereiro de 1873, acerca da pretenção de Anselmo de Andrade de Sá Pereira Carneiro, pedindo se lhe passe novos titulos de liquidação de divida á Fazenda Nacional das quantias de reis 798$454 e 61$000."
400 en plus...

Rapports

"Officio do ministerio da guerra de 3 de janeiro de 1873, respeitante ao accordão proferido pelo tribunal de contas no processo da conta da responsabilidade de Clemente Eleuterio Gomes da Silva"