Mangualde

"Processo de concurso para provimento da Escola de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde"

PT/AHPGR/PGR/04/072/132
Documento simples
1910-05-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o concurso para a Escola de Santiago de Cassurrães, no concelho de Mangualde, ao qual concorreram, entre outros, José de Sequeira, professor ajudante em exercício na mesma escola, e Daniel Pais do Amaral, professor oficial em exercício na escola de Freixiosa. Entende que deve ser provido o professor José de Sequeira, por lhe aproveitar a preferência legal.

"Ao Ministro da Justiça com o Officio do Procurador Regio da Relação do Porto de 19 do corrente e outro do seu Delegado em Mangoalde, ácerca da entrada ali de hua guerrilha, e se retirára para Santar"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/234
Documento simples
1844-04-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, relativo á dispersão da Guerrilha que no dia 14 d'Abril tinha entrado na Villa de Mangualde"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/237
Documento simples
1844-04-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Respeitante ao relatório da sindicância à Conservatória de Mangualde"

PT/AHPGR/PGR/04/064/062
Documento simples
1890-11-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Entende que "as acusações constantes dos documentos acerca dos quais foi agora ouvida a Procuradoria-Geral da Coroa, não são de natureza a provocar qualquer procedimento que influa na situação do conservador", parecendo-lhe que "ou não são de natureza culposa que mereçam punição, ou se não acham devidamente provadas para serem atendidas".

"Ao ministro da Justiça acerca do ofício do procurador régio da Relação do Porto de 9 de agosto de 1847, pelo qual expõe que na delegação da comarca de Mangualde não são oficialmente recebidos recebidos os Diários do Governo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/07/437
Documento simples
1847-09-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça.

"Idêntico ofício ao acima, acerca da posse do bacharel Manuel de Melo e Castro de Abreu, do lugar de delegado do procurador régio na comarca de Mangualde"

PT/AHPGR/PGR/09/01/07/163
Documento simples
1846-09-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao ministro da Justiça acerca da posse do bacharel Manuel de Melo Castro de Abreu, do lugar de delegado do procurador régio na comarca de Mangualde"

PT/AHPGR/PGR/09/01/07/137
Documento simples
1846-08-31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao ministro da Justiça acerca da declaração dada pelo delegado do procurador régio na comarca de Mangualde, o bacharel Manuel de Melo Castro de Abreu"

PT/AHPGR/PGR/09/01/07/121
Documento simples
1846-08-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"O réu António Martins do Couto pede comutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/057/089
Documento simples
1889-03-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu António Martins do Couto, na comarca de Mangualde, pelo crime de homicídio de Bernardino Francisco da Silva.

"Acerca da dissolução da Camara de Mangualde, pedida pelo Governador Civil de Viseu"

PT/AHPGR/PGR/04/036/121
Documento simples
1881-08-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Ao Ministro da Justiça, relativo ao socego em todos os Julgados da Commarca de Mangualde, como participa o Delegado respectivo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/239
Documento simples
1844-05-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ácerca de alguns eleitores da Freguesia de S. Martinho do Pindo do Concelho de Penalva do Castello, pedindo a annexação da mesma Freguesia ao Concelho de Ma[n]gualde"

PT/AHPGR/PGR/04/029/071
Documento simples
1871-07-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.

"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Delegado do Procurador Regio na Commarca de Mangualde, Antonio Jozé da Rocha"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/268
Documento simples
1841-08-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de Antonio José da Rocha como delegado do Procurador Régio na comarca de Mangualde.

"Officio do ministerio da Fazenda de 27 de maio de 1874, que versa sobre se os emolumentos dos escrivães do Julgado de Nellas devem ser addicionados aos dos escrivaes do Juizo da comarca de Magualde"

PT/AHPGR/PGR/04/027/114
Documento simples
1874-05-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Mangualde

PT/AHPGR/PGR/06/10/14/007
Documento composto
1908-01-20 - 1908-01-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 20 de janeiro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de janeiro.

"Em cumprimento do officio do ministerio da Justiça de 24 de maio de 1871 - sobre o requerimento de D. Maria da Gloria da Fonseca Magalhães Coelho, em que pede os vencimentos em dívida a seu finado marido, o juiz de direito que foi da comarca de Ma[n]gualde."