- collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
- Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 033 - Livro 1.º de registo de pareceres de Diogo António Correia de Sequeira Pinto
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- Pièce043 - "Em cumprimento do [officio do] Ministerio da Guerra de 4 de fevereiro de 1870 acerca do requerimento em que D. Catharina Lucia Fialho Machado, viuva do tenente de caçadores n.º 5, pede o soldo em divida a seu finado marido Luiz de Vasconcellos Correa de Barros."
- Pièce044 - "Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 4 de fevereiro de 1870, acerca do requerimento em que Luiza da Conceição pede os vencimentos em divida a seu finado marido Antonio Nunes de Figueiredo."
- Pièce045 - "Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 14 de fevereiro de 1870, sobre o requerimento em que Antonio Joaquim e sua mulher pedem os vencimentos em divida a seu finado filho José Joaquim, soldado que foi de caçadores 3."
- Pièce046 - "Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 4 de Fevereiro de 1870, acerca do requerimento em que D. Maria José de Almeida Varella, pede o soldo em divida a seu finado marido, o alferes de infanteria n.º 11 - João Nepomuceno Varella."
- Pièce047 - "Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de, digo, do Reino, acerca do requerimento em que Antonio de Abreu pede se lhe pague os vencimentos em divida a seu filho João d'Abreu, soldado que foi da Guarda Municipal de Lisboa."
- Pièce048 - "Em cumprimento da Portaria de 15 de fevereiro corrente á cerca do processo feito ao soldado do regimento de infanteria n.º 8, José Alves, condemnado pelos crimes de deserção, resistencia e homicidio."
- Pièce049 - "Em cumprimento da Portaria expedida pelo Ministerio da Guerra, de 18 de fevereiro corrente acerca do requerimento em que D. Joaquina Henriqueta de Miranda Negrão, pede os vencimentos em divida a seu finado marido o tenente coronel reformado Luciano Braz da Silva Negrão."
- Pièce050 - "Em cumprimento da Portaria expedida pelo Ministerio da Guerra em 7 de fevereiro de 1870, acerca do conselho de disciplina, que, pelo crime de deserção simples, condemnou o soldado do regimento d'infanteria 1 - Manoel Antonio"
- Pièce051 - "Em cumprimento da Portaria expedida pelo Ministerio da Guerra em 5 de fevereiro corrente sobre o conselho de disciplina que, pelo crime de deserção simples condemnou a Miguel Antonio, soldado do batalhão de caçadores 6."
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