Demissão

"Sobre qual o decreto a aplicar ao pedido de revisão do processo instaurado ao servente do quadro da Administração Geral dos Correios e Telégrafos, João Nunes Alberto"

PT/AHPGR/PGR/04/098/048
Item
1937-04-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre a revisão de um processo disciplinar instaurado a João Nunes Alberto, sob a acusação deste ter tomado parte em uma insurreição de caráter monárquico.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da exoneração do subdelegado do Procurador Régio no julgado de Albufeira"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/460
Item
1839-11-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa sobre a exoneração dos subdelegados constantes na Portaria do Ministério da Justiça de 7 do corrente"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/457
Item
1839-11-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo acerca de serem exonerados os subdelegados na Portaria de 4 do corrente mencionados e proceder à nomeação de outros pelo modo estabelecido na Lei"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/441
Item
1839-11-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto sobre ser exonerado o seu subdelegado no julgado de Vinhais, José Joaquim Pereira"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/425
Item
1839-10-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca da exoneração do subdelegado no julgado de Vinhais, José Joaquim Pereira"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/385
Item
1839-10-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao mesmo sobre a exoneração do subdelegado no julgado de Vila Real de Santo António, Leão Manuel Esteves"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/365
Item
1839-10-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração do subdelegado no julgado de Anadia"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/337
Item
1839-10-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração do subdelegado no julgado de Santa Marta do Bouro, Bernardo José Vieira"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/339
Item
1839-10-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da exoneração do subdelegado de Albergaria"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/338
Item
1839-10-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao Procurador régio da Relação do Porto acerca da exoneração do subdelegado do julgado de Santa Marta do Bouro, Bernardo José Vieira"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/319
Item
1839-10-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração do subdelegado de Santa Marta do Bouro"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/318
Item
1839-10-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca de haver por exonerado do cargo de subdelegado do Procurador Régio no julgado de Arronches, José Franco Gomes Cordeiro"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/313
Item
1839-09-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca da exoneração dos subdelegados do delegado do Procurador Régio da Relação do Porto na comarca de Águeda, dos julgados de Anadia e Albergaria"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/310
Item
1839-09-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da exoneração do seu subdelegado no julgado de Vila Real de Santo António, Leão Manuel Esteves"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/305
Item
1839-09-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração do seu delegado no julgado do Barreiro"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/304
Item
1839-09-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração do subdelegado no julgado de Arronches, José Franco Gomes Cordeiro"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/284
Item
1839-09-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração reclamada pelo delegado do Procurador Régio na comarca exterior desta cidade, do seu subdelegado do Barreiro, pela pouca confiança que nele tem"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/271
Item
1839-09-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca da demissão do emprego requisitada pelo subdelegado de Vila Real de Santo António"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/264
Item
1839-09-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca de ser exonerado do cargo que exerce o subdelegado do Procurador Régio do julgado de Terras de Bouro e proceder-se à nomeação de outro"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/266
Item
1839-09-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

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