- FundoPGR - Procuradoria-Geral da República
- Série04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- Unidade de instalação095 - Livro 1.º de registo de pareceres de José Joaquim de Sousa Cavalheiro
- 203 more...
- Documento simples204 - "Consulta relativa à liquidação e abono de vencimentos a um oficial do exército"
- Documento simples205 - "Parecer sobre se as praças de pré da armada podem recorrer por via contenciosa em matéria de preterição de posto ou de indevida fixação de antiguidade na sua classe"
- Documento simples206 - "Consulta sobre um pedido de contagem de tempo para a reforma"
- Documento simples207 - "Consulta sobre se o serviço no Ultramar dos comissários de 3.ª classe lhes aproveita para a promoção"
- Documento simples208 - "Contrato de construção e exploração do caminho de ferro de tração elétrica na Madeira"
- Documento simples209 - "Sobre fixação da antiguidade dos 2.ºs oficiais Augusto Eugénio Pereira Forjaz de Sampaio Pimentel e Adriano Xavier Cordeiro"
- Documento simples210 - "Sobre extradição do espanhol Luís Ferrer pedida pela República Argentina"
- Documento simples211 - "Extradição do súbdito espanhol Vicente Gonzales Rodrigues"
- Documento simples212 - "Sobre contratos celebrados pelas municipalidades para iluminação pública e particular, com exclusivo"
- 88 more...
Destaques
- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
- O explorador António Maria Cardoso e os presentes dos régulos
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- Ver mais destaques