- FundoPGR - Procuradoria-Geral da República
- Série04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- Unidade de instalação095 - Livro 1.º de registo de pareceres de José Joaquim de Sousa Cavalheiro
- 184 more...
- Documento simples185 - "Pedido de indulto"
- Documento simples186 - "Pedido de indulto"
- Documento simples187 - "Consulta sobre o contrato da luz elétrica para a iluminação da vila de Estremoz"
- Documento simples188 - "Consulta relativa à adjudicação do fornecimento de gás e energia elétrica para a iluminação pública da cidade de Viana do Castelo"
- Documento simples189 - "Consulta sobre uma reclamação relativa ao modo de se efetuar os pagamentos de cana marina fornecida às fábricas matriculadas"
- Documento simples190 - "Consulta sobre uma reclamação relativa ao abono de vencimentos, feita pelo general do quadro da reserva João Carlos de Sarmento Osório"
- Documento simples191 - "Parecer sobre se há inconveniente na publicação de um decreto que reforme a lista de antiguidades do quadro de auxiliares do serviço naval, segundo as normas da lei que o reorganizou"
- Documento simples192 - "Consulta sobre o requerimento em que dois trabalhadores braçais das respetivas companhias pedem para passar ao quadro especial, criado pelo decreto de 26 de maio de 1911 com o direito de transferirem pensões a suas famílias"
- Documento simples193 - "Consulta sobre a pretensão de António Ferreira Júnior que pede que se defina por despacho o seu direito à aposentação"
- 107 more...
Destaques
- A Procuradoria-Geral da Coroa e o tráfico negreiro
- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
- O explorador António Maria Cardoso e os presentes dos régulos
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- Ver mais destaques