- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 092 - Livro 1.º de registo de pareceres de José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral
- 31 more...
- Item032 - "Consulta sobre a transferência de 400 hectares de terreno na Guiné, de que é concessionário Pierre Puvel"
- Item033 - "Parecer relativo às dúvidas suscitadas sobre o modo de classificar os candidatos aos lugares de subdelegados de saúde substitutos de Lisboa"
- Item034 - "Consulta sobre o pedido da Comissão Administrativa do concelho de Arganil para que o produto do aluguer dos assentos da feira de Monte Alto, produto que presentemente constitui receita da Misericórdia de Arganil, passe a constituir receita municipal"
- Item035 - "Consulta relativa à situação de José de Faria Machado da Costa Freitas, antigo 2.º secretário da Legação de Portugal no Rio de Janeiro, em face do decreto que, a seu pedido, o exonerou daquele lugar"
- Item036 - "Consulta sobre o requerimento em que o general de divisão Joaquim Pereira Pimenta de Castro se julga com direito a receber a gratificação de patente"
- Item037 - "Consulta sobre um requerimento de Francisco Pedro da Veiga Nogueira, ex-segundo oficial da Secretaria-Geral do Governo Geral da Província de Moçambique"
- Item038 - "Parecer sobre o projeto de aditamento ao contrato de curadoria para emissão de obrigações da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela"
- Item039 - "Consulta sobre um processo pendente em Havai relativo à execução de uma escritura de venda de um terrenos em Honolulu"
- Item040 - "Consulta sobre um requerimento em que a Companhia dos Açúcares de Moçambique pede autorização para emitir 600.000$000 réis em obrigações do juro de 6%"
- 54 more...
Static pages
- O explorador António Maria Cardoso e os presentes dos régulos
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A Procuradoria-Geral da Coroa e o tráfico negreiro
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- Ver mais destaques
