collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique05 - Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades
Sous-série organique01 - Registo de Pareceres e Informações para o Ministério do Reino
29 - "Reino. 23 A"
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Pièce040 - "Relativamente ao processo áceerca da jubilação requerida pelo Professor da 1ª e 2ª Cadeira do Lyceu Nacional de Vizeu Antonio de Sousa de Figueiredo {Officio de 14 de Janeiro de 1856 - 1ª Direcção - 1ª Repartição - Livro 13 nº 312}"
Pièce041 - "Em cumprimento do officio de 22 de Fevereiro 1856 acerca da substituição do Prezidente da Camara Municipal de Villa Verde"
Pièce042 - "Reino. Em execuução do officio de 14 de Janeiro de 1856 - Ácerca do processo de jubilação relativo ao Professor da Cadeira de Latim na Cidade de Thomar João Filippe Mergulhão"
Pièce043 - "Em execução do Officio de 17 de Março 1856 acerca da jubilação de João Ignacio Pires"
Pièce044 - "Em cumprimento da Portaria de 21 de Fevereiro de 1856 acerca da nomeação de Officiaes do Exercito para Commandantes das Companhias das Guardas Municipaes"
Pièce045 - "Em cumprimento do Officio do 1º d'Abril de 1856 - ácerca da aposentação requerida pelo Professor d'Instrucção primaria de Bragança Gabriel José Ribeiro"
Pièce046 - "Em cumprimento do officio de 8 d'Abril de 1856 - sobre duvidas que ao Governador Civil d'Evora se lhe offerecem na execução da Lei de 27 de Julho de 1855"
Pièce047 - "Em cumprimento do Officio de 26 de Abril 1856 a cerca da pertenção de Henrique Ollegario Pinto"
Pièce048 - "Em cumprimento do Officio de 2 de Junho sobre a jubilação do Professor de Ensino Primario de Vila Nova de Foscoa"
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Rapports

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Fevereiro de 1856 acerca da nomeação de Officiaes do Exercito para Commandantes das Companhias das Guardas Municipaes"