- PT/AHPGR/PGR/05/01/10/004
- Pièce
- 1841 novembro 9
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros, acerca de uma queixa contra o Regedor de Macieira de Rates.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"Requerimento de José Antonio Pereira, em que pede o perdão da pena que lhe resta a cumprir"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena que falta cumprir a José António Pereira, preso na cadeia de Barcelos.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da anexação das freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, pertencentes ao concelho de Esposende, ao concelho de Barcelos.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Barcelos
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 29 de fevereiro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de março.
"Expropriação requerida pela Camara Municipal de Barcellos, para aformoseamento de um largo"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos.
"Arguições feitas ao Juiz de direito da Comarca de Barcellos o Conselheiro Manoel José Botelho"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca das acusações feitas contra o juiz de direito da comarca de Barcelos, o conselheiro Manuel José Botelho, em diferentes números do jornal "O Barcelense", e das arguições feitas pelo mesmo magistrado a Francisco Augusto Nunes Pousão, como agente do Ministério Público da mesma comarca.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Ácerca da caução do Recebedor da Comarca de Barcellos Antonio Paulino de Sá Carneiro."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Sobre encargos pios a conventos supprimidos."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da pensão anual pedida a Joaquim José Martins, proprietário de um campo denominado Fonte da Vila, na freguesia de Cossourado, do concelho de Barcelos, imposta na dita propriedade como foro, incorporado nos bens nacionais pela extinção do convento de Santo Elói do Porto onde era paga.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.