- PT/AHPGR/PGR/04/003/074
- Documento simples
- 1844 fevereiro 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Rosa Emília de Assunção pede o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido marido, Alexandre Júlio Vieira dos Santos, professor de instrução primária na freguesia de Ancede, concelho de Baião.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém apenas a capa do processo, onde foi escrito o parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de janeiro.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 25 de novembro de 1842, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 16 de junho de 1845, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a indemnização que pede António Correia de Noronha e Vasconcelos, pela violação do contrato celebrado com o governo para extração de pedra, na sua quinta.