collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique05 - Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades
Sous-série organique01 - Registo de Pareceres e Informações para o Ministério do Reino
23 - "Reino. Livro 20-A"
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Pièce025 - "Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 16 de Outubro de 1849 á cerca da pretenção da Irmandade de Nossa Senhora da Purificação da Escada em que pede lhe approvem os seus Estatutos e a opposição que fez a Baronesa de Barcedlinhos"
Pièce026 - "Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 10 de Abril de 1850, á cerca do Escripturario addido á Alfandega do Terreiro Publico, Valentim Antonio Corrêa, que tendo sido mandado meter em processo, se deve ser demettido do Serviço"
Pièce027 - "Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Julho de 1850, á cerca do provimento d'uma Cadeira vaga na Faculdade de Direito da Universidade"
Pièce028 - "Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 2 de Agosto de 1850 á cerca do requerimento de Antonio Lodi, e Antonio José Duarte Nazareth em que pedem licença para exploração e lavra de uma Mina de Carvão de pedra"
Pièce029 - "Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Agosto 1850 á cerca do Privilegio pedido por Antonio José de Sampaio como inventor do - Plano inclinado simplificado"
Pièce030 - "Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 23 de Agosto 1850 relativamente ao Privilegio pedido por Manuel Joaquim Soares e outro como descobridores do Motor continuo"
Pièce031 - "Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 29 de Junho 1850 sobre a Legitimação pedida por Antonio Thomaz Moreira Coutinho para 2 filhos"
Pièce032 - "Em execução da Portaria do Ministerio do Reino de 7 de Setembro 1850 sobre a applicação da multa imposta ao Sangrador Antonio da Silva no Concelho de Vagos "
Pièce033 - "Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 13 de Setembro de 1850 ácerca dos Estatutos da Companhia de Fruta intitulada - Villa Franquense"
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Rapports

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Agosto 1850 á cerca do Privilegio pedido por Antonio José de Sampaio como inventor do - Plano inclinado simplificado"