collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
059 - Livro 1.º de registo de pareceres de Frederico de Gusmão Correia Arouca
208 en plus...
Pièce209 - "Acerca do processo em que os eleitores e elegíveis da freguesia de São João de Covas, concelho de Lousada, pedem para que esta freguesia seja desanexada da de Santa Eulália da Ordem"
Pièce210 - "Acerca do processo em que os moradores da freguesia de Vilarinho de Agrochão do concelho de Macedo de Cavaleiros requerem a desanexação da freguesia de Lamalonga"
Pièce211 - "Joaquim Justiniano Ferreira Lobo reclama acerca da liquidação da contribuição de registo por título oneroso"
Pièce212 - "Acerca do direito que o Governo tenha à indemnização pelos estragos causados no prédio situado no Largo do Calhariz números 22 a 25 destruído em parte por incêndio e segurado nas companhias de seguros Fidelidade e Bonança"
Pièce213 - "Acerca de disposições especiais para regular a fundação, conservação e laboração dos depósitos de dinamite em terrenos onde se pratique a exploração de minas"
Pièce214 - "Processo de D. Antónia de Almeida sobre contribuição de registo"
Pièce215 - "Processo de Manuel Pedroso Galvão e outros sobre contribuição de registo"
Pièce216 - "A ré Ana de Jesus pede perdão"
Pièce217 - "O corneteiro n.º 68 da 4.ª companhia do 2.º batalhão do regimento de infantaria n.º 7, João Damasceno, pede perdão"
82 en plus...

Rapports

"Acerca de disposições especiais para regular a fundação, conservação e laboração dos depósitos de dinamite em terrenos onde se pratique a exploração de minas"