collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique05 - Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades
Sous-série organique01 - Registo de Pareceres e Informações para o Ministério do Reino
09 - "Nº 9. Registo dos pareceres para o Ministerio do Reino"
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Pièce119 - "Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 26 de Julho de 1841 - ácerca de João Campos, para continuar a exploração de uma Mina metalica no Conselho d'Arouca"
Pièce120 - "Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Agosto de 1841, á cerca dos moradores de Amexilhoeira Grande, que pertendem a confirmação dos Estatutos da Irmandade da Ordem Terceira do Carmo"
Pièce121 - "Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Julho de 1841 - ácerca de Antonio José de Amaral, pedindo Alvará de Legitimação, como filho de Custódio José do Amaral"
Pièce122 - "Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Agosto de 1841, á cerca de Antonio Borges de Sousa Medeiros e Canto, que pede licença para hypothecar a certa quantia pelo espaço de cinco annos, o rendimento dos vinculos que administra"
Pièce123 - "Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Agosto de 1841, á cerca do Juiz e Mezarios da Confraria do Santissimo Sacramento da Freguezia de Queijada no Conselho de Ponte de Lima, que pertende dar de aforamento certas propriedades de que trata seu requerimento"
Pièce124 - "Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 30 de Julho de 1841, ácerca de José Maria de Campos, que pede authorisação para hypothecar á quantia de 600$000 reis o rendimento de hum foro de cento e trinta e sete mil e dusentos reis, pertencente ao vinculo que administra"
Pièce125 - "Parecer dado em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 5 de Agosto de 1841, ácerca das irregularidades praticadas pelo Reitor e Secretario do Liceu de Lisboa"
Pièce126 - "Parecer dado em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 5 de Agosto de 1841, acerca do officio Nº 25 do Administrador Geral do Porto pedindo esclarecimentos"
Pièce127 - "Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 6 de Agosto de 1841, á cerca da Carta do Titulo do Conselho passada a favor do Visconde da Serra do Pilar"
164 en plus...

Rapports

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Agosto de 1841, á cerca do Juiz e Mezarios da Confraria do Santissimo Sacramento da Freguezia de Queijada no Conselho de Ponte de Lima, que pertende dar de aforamento certas propriedades de que trata seu requerimento"