collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
014 - "Livro n.º 5. Pareceres dos Senhores Ajudantes Guimarães e Sousa de Azevedo"
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Pièce034 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria de 21 de Setembro de 1858 a respeito do Requerimento do Tenente de Cavallaria Jayme Larcher."
Pièce035 - "[Parecer] em cumprimento do officio de 4 d'Outubro de 1858. Sobre as representações contra o Delegado do Procurador Regio na comarca de Silves Bernardino de Sena Marques e Cunha.
Pièce036 - "Resposta fiscal. A respeito da Quinta da Toja que foi dos Frades de Santa Cruz de Coimbra."
Pièce037 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria de 5 d'Outubro de 1858. Ácerca dos requerimentos do Coronel do Regimento d'Infantaria n.º 10 D. Manoel Jerónimo da Camara."
Pièce038 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria de 2 de Novembro de 1858. A respeito do Breve da Faculdades de que vem munido Monsenhor Ferrieri, Nuncio Apostolico, ultimamente chegado a esta Corte."
Pièce039 - "[Parecer] em execução do officio de 8 d'Outubro de 1858: a respeito da pretenção do Lente Cathedratico da Faculdade de Philosophia na Universidade, o Doutor Manoel Marques de Figueiredo."
Pièce040 - "[Parecer] em satisfação ao officio de 10 d'Agosto de 1858. Sobre o recurso interposto pelo Lente do 1.º anno philosophico da Universidade de Coimbra, Manoel dos Santos Pereira Jardim."
Pièce041 - "[Parecer] em satisfação do officio de 13 de Novembro de 1853: sobre a reclamação do Consul de Hespanha na Cidade do Porto, contra o facto de estar um dos Juizes da mesma cidade, procedendo a inventario por fallecimento de João de França Cadete, subdito Hespanhol."
Pièce042 - "[Parecer] em cumprimento do officio de 19 de Novembro de 1858 relativo á jubilação requerida pelo Lente Cathedratico da Faculdade de Medicina da Universidade, o Doutor Jerónimo José de Mello."
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Rapports

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 2 de Novembro de 1858. A respeito do Breve da Faculdades de que vem munido Monsenhor Ferrieri, Nuncio Apostolico, ultimamente chegado a esta Corte."