- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series05 - Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades
- Subseries05 - Registo de Pareceres e Informações para o Ministério das Obras Públicas
- 04 - "Obras Publicas. Pareceres do Sr. Conselheiro Antonio Candido Ribeiro da Costa, Procurador Geral da Coroa e Fazenda. Livro 1º"
- 39 more...
- Item040 - "Sobre a interpretação dos artigos 30 e 32 do Decreto de 1 de dezembro de 1892"
- Item041 - Deferimento de processos.
- Item042 - Nota sobre o registo do parecer nº 122, Livro 33 e 70, Livro 34 C, de 5 de dezembro de 1900.
- Item043 - Deferimento de processo
- Item044 - "Sobre emissão de obrigações pedida pela Companhia Comercial de Angola"
- Item045 - "Sobre vencimento do 2º official, Henrique Miguel de Meneses Alarcão"
- Item046 - "Sobre um requerimento do concessionario da linha ferrea do Vale do Vouga pedindo que, em harmonia com o disposto na base 5ª da Carta de lei de 14 de julho de 1899, lhe seja permittido effectuar o deposito de garantia de oito contos de reis e gozar de todas as vantagens consignadas na referida Carta de lei"
- Item047 - Deferimento de processo
- Item048 - Deferimento de processo
- 226 more...
Static pages
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- José do Telhado na cadeia da Relação do Porto
- Serafim Gonçalves, o último enforcado em Braga, que inspirou Camilo Castelo Branco
- Ver mais destaques