- FundoPGR - Procuradoria-Geral da República
- Série05 - Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades
- Subsérie04 - Registo de Pareceres e Informações para os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Guerra e da Marinha
- Unidade de instalação09 - Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros
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- Documento simples090 - "Em cumprimento da Portaria de 26 d'Abril de 1853 acerca do perdão pedido Reo José de Carvalho Soldado d'Infanteria nº 18"
- Documento simples091 - "Em cumprimento da Portaria de 9 de Maio de 1853 acerca do Reo Manuel Antonio Amador, ex Soldado de Caçadores nº 3"
- Documento simples092 - "Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 d'Abril ultimo a respeito do reo Joaquim José"
- Documento simples093 - "Ao Ministerio da Guerra em execução da Portaria de 9 de Maio 1853 acerca do reo Domingos Guiço"
- Documento simples094 - "Em cumprimento da Portaria de 11 de Março 1853 acerca do reo João Luiz Ainina - Soldado d'Infanteria nº 11"
- Documento simples095 - "Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 20 do corrente a respeito do reo Manuel da Silva"
- Documento simples096 - "Em cumprimento da Portaria de 11 de Maio 1853 ácerca do reo Alexandre Rodrigues, e a outras praças do Batalhão de Caçadores nº 6 - onde o reo pertencia"
- Documento simples097 - "Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1852 a respeito do reo Joaquim Monteiro"
- Documento simples098 - "Em cumprimento da Portaria de 20 de Junho 1853 acerca do requerimento Arsenio Pompilio Pompêu do Cárpo"
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Destaques
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- José do Telhado na cadeia da Relação do Porto
- Serafim Gonçalves, o último enforcado em Braga, que inspirou Camilo Castelo Branco