collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique05 - Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades
Sous-série organique01 - Registo de Pareceres e Informações para o Ministério do Reino
31 - "Pareceres do Senhor Procurador Geral da Corôa. Livro 24 A"
52 en plus...
Pièce053 - "Em cumprimento do Officio de 27 de Outubro 1857 acerca da jubilação de Basilio Alberto Souza Pinto"
Pièce054 - "Em cumprimento das Portarias de 22 de Maio e 9 de Dezembro de 1857. Ácerca do provimento d'um logar d'Ajudante do Observatorio da Universidade de Coimbra"
Pièce055 - "Em cumprimento do Officio de 5 do corrente a respeito da duvida do Governador Civil de Faro, sobre a quota abonada pelas Camaras Municipaes aos respectivos Thesoureiros"
Pièce056 - "Em cumprimento da Portaria de 17 de Dezembro ultimo a respeito do conflicto entre o Commissario do Governo no Theatro de S. Carlos, e o Administrador Substituto do Bairro do Rocio"
Pièce057 - "Em cumprimento da Portaria de 31 de Dezembro ultimo a respeito do concurso da Escola Medico Cirurgica de Lisboa, que foi annulado por Portaria de 3 de Dezembro de 1856"
Pièce058 - "Em cumprimento da Portaria de 2 de Março de 1857 a respeito do concurso de Introducção á Historia Natural dos tres Reinos no Lyceu de Braga"
Pièce059 - "Em cumprimento da Portaria de 7 de Dezembro de 1858. Sobre as duvidas suscitadas em Ponta Delgada, de que dá conta em seu officio o respectivo Governador Civil, na execução das Leis relativas a legados Pios"
Pièce060 - "Em cumprimento do officio de 20 de Maio de 1859; a respeito da jubilação do Professor d'Ensino Primario em Santa Valha, o Padre João Antonio Fernandes"
Pièce061 - "Em cumprimento do officio de 20 de Maio de 1859 - relativamente á jubilação requerida pelo Professor d'ensino Primario de Vilar de Maçada, Districto de Villa REal, o Padre João da Silva Monterio"
89 en plus...

Rapports

"Em cumprimento da Portaria de 31 de Dezembro ultimo a respeito do concurso da Escola Medico Cirurgica de Lisboa, que foi annulado por Portaria de 3 de Dezembro de 1856"