- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series05 - Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades
- Subseries07 - Registo de Pareceres e Informações para o Supremo Tribunal de Justiça
- 03 - "Consultas. Supremo Tribunal de Justiça"
- 42 more...
- Item043 - "Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 1956, sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca, Juiz de Direito actual da Comarca d'Abrantes"
- Item044 - Nota de falecimento do Juiz Francisco Guedes de Carvalho, requerente
- Item045 - "Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 941, sobre a aposentação dos Juizes da Relação de Lisboa Moura Coutinho e Moura Cabral"
- Item046 - "Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 985, pendentes no Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação do Conselheiro do mesmo Tribunal José Duarte Machado Ferraz"
- Item047 - "Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Francisco Baptista Lisbôa"
- Item048 - "Resposta transcripta nos Autos de Consulta, nº (d'entrada) 974, pendentes no Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação dos Juizes da Relação de Lisboa, Joaquim d'Almeida Moura Coutinho, e Manoel Filippe de Moura Cabral"
- Item049 - "Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 953, relativos á chamada syndicancia dos Juizes da Relação do Porto"
- Item050 - "Resposta que foi transcripta nos autos nº (d'entrada) 991, pertencentes ao Supremo Tribunal de Justiça, sobre a Consulta para a aposentação do Bacharel Valentim Marcelino dos Santos, Juiz de Direito de Chaves"
- Item051 - "Resposta dada nos Autos para Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça José Duarte Machado Ferraz"
- 145 more...
Static pages
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- José do Telhado na cadeia da Relação do Porto
- Serafim Gonçalves, o último enforcado em Braga, que inspirou Camilo Castelo Branco
- Ver mais destaques