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Torres Novas

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Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Torres Novas

PT/AHPGR/PGR/06/10/12/027
File
1906-02-12 - 1906-02-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 12 de fevereiro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de fevereiro.

"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Bacharel Antonio Elizeu de Macedo, no Lugar de Delegado do Procurador Regio na Commarca de Torres Novas"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/161
Item
1844-02-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de António Eliseu de Macedo no lugar de delegado do Procurador Régio na comarca de Torres Novas.

"Ao Ministro da Justiça, relativo ao processo conforme as Leis, pela devastação de duas vinhas comettida no Julgado de Torres Novas em odio dos proprietarios"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/176
Item
1842-04-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse de Joaquim Guerreiro Marrocos, como Delegado do Procurador Regio na Commarca de Torres Novas"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/260
Item
1841-08-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de José Joaquim Guerreiro Marrocos como delegado do Procurador Régio na comarca de Torres Novas.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca da nomeação do Advogado Francisco Luiz de Gouvea Pimenta para Sub-Delegado do Julgado de Torres Novas"

PT/AHPGR/PGR/09/01/01/086
Item
1840-03-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da nomeação de Francisco Luís de Gouveia Pimenta para subdelegado do Julgado de Torres Novas e da recusa deste por falta de saúde e pelo cargo que tem de presidente da Câmara, informando que a nomeação deverá recair no bacharel João António Rodrigues, que já tinha sido proposto pelo delegado da comarca.

"Arguições feitas contra o Juiz de Direito de Torres Novas, o Bacharel Miguel Rangel de Quad...

"Arguições feitas contra o Juiz de Direito de Torres Novas, o Bacharel Miguel Rangel de Quadros, e contra o Delegado da mesma Comarca o Bacharel João Lobo de Moura"

PT/AHPGR/PGR/04/025/080
Item
1877-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Estarreja, Beja e Torres Novas

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/005
File
1909-01-16 - 1909-01-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 16 de janeiro de 1909, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de janeiro.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Torres Novas

PT/AHPGR/PGR/06/10/14/013
File
1908-01-27 - 1908-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 27 de janeiro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de janeiro.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Torres Novas

PT/AHPGR/PGR/06/10/13/011
File
1907-01-19 - 1907-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 19 de janeiro de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de janeiro.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Torres Novas

PT/AHPGR/PGR/06/10/09/014
File
1904-02-04 - 1904-02-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 4 de fevereiro de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de fevereiro.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio da Secretaria da Fazenda] do 1º de Julho de 1839 sobre o resultado da Conferencia dos Chefes das differentes Repartiçoens da Contadoria do Thesouro publico, em data de 26 de Junho ultimo, e Informação da mesma Contadoria de 18 d'Abril antecedente, relativamente ao modo de saber as duvidas em que entra a Junta do Lançamento da Decima e Impostos annexos do Concelho de Torres Novas, á cerca dos reclamaçoens que lhe hão sido feitas de isenção de Decima por Propriedade de terrenos que foram baldios."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/053
Item
1839 julho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"Idem de 27 de Fevereiro de 1837 sobre a representação da Camara Municipal de Torres Novas, ...

"Idem de 27 de Fevereiro de 1837 sobre a representação da Camara Municipal de Torres Novas, e mais papeis a ella juntos"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/268
Item
1837março 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo ao diferendo entre a Câmara Municipal de Torres Novas e João Baptista Burnay relativamente ao registo da carta de privilégios concedidos a este.

"Parecer em virtude do officio do Ministerio do Reino de 22 de Março de 1844 sobre a prisão do Capitão Paulo Emilio Saurel"

PT/AHPGR/PGR/05/08/01/033
Item
1844 março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a prisão de um oficial francês, ao serviço do exército português, por ter participado na "rebelião de Torres Novas".

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Setembro 1844 (sic) sobre a contestação entre o Conselho de Districto de Santarém e a Camara de Torres Novas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/064
Item
1854 setembro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Agosto de 1850, á cerca do Requerimento de D. Ignacia Escuivel Vaz de Sousa, que pede lhe seja redusido o foro de 25.000 reis que paga á Misericordia de Torres Novas, por um praso de que é directa Senhora"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/035
Item
1850 agosto 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 25 de Janeiro de 1849 àcerca do requerimento em que Luis de Souza de Lacerda pede algum abatimento nos foros de dois Predios foreitos á Mizericordia de Torres Novas de que he Emfiteuta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/101
Item
1849 agosto 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1845 àcerca do requerimento em que Alipio Freira de Figueiredo Abreu Castelbranco e outros pedem approvação Regea para a fundação de huma Companhia de Fiação e Tecidos de Torres Novas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/197
Item
1845 setembro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em execução do officio do Ministerio do Reino de 18 de Junho de 1853 a cerca da pretensão de Guilherme Xavier de Vasconcelos"

PT/AHPGR/PGR/04/009/043
Item
1854 Fevereiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao officio de 8 de Setembro 1851 acerca do requerimento de D. Ignacia Exequiel Vaz de Sousa Alvim"

PT/AHPGR/PGR/04/009/038
Item
1853 dezembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 25 de Abril de 1846 ácerca dos Officios do Governador Civil de Santarem sobre hum Accordam do mesmo Conselho que mandou à Camara Municipal de Torres Novas pagasse ao Padre Felipe Roque a gratificação que he uzo pelo baptismo dos expostos"

PT/AHPGR/PGR/04/005/127
Item
1846 junho 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

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