Sabrosa

"Sobre transmissão de propriedade das minas de volfrâmio da Codeceira e Vinheiros"

PT/AHPGR/PGR/04/095/112
Documento simples
1912-01-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre se há direitos de transmissão a pagar pela adjudicação a cada um dos sócios das minas (Gustave Thomas e o conde de Suffren) que lhes couberam pela partilha feita pela dissolução da sociedade.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca do facto praticado pelos habitantes da freguesia de São Martinho de Anta, julgado de Sabrosa"

PT/AHPGR/PGR/09/02/04/054
Documento simples
1838-03-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca do processo a instaurar pelo facto de muitos habitantes da freguesia de São Martinho de Anta, julgado de Sabrosa, quererem obrigar o pároco a deixar sepultar um cadáver na igreja.

"Idem ao mesmo acerca do processo pelo tumulto ocorrido na freguesia de São Martinho de Anta"

PT/AHPGR/PGR/09/02/04/031
Documento simples
1838-03-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca do tumulto ocorrido na freguesia de São Martinho de Anta, para obrigar o pároco a sepultar um cadáver na igreja.

Conversão em escolas oficiais de instrução primária das escolas de ensino livre fundadas na freguesia de Souto Maior, concelho de Sabrosa

PT/AHPGR/PGR/06/10/02/116
Documento composto
1894-11-23 - 1895-02-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Instrução Pública, do Ministério do Reino, de 23 de novembro de 1894, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro de 1895.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 24 de Outubro de 1844 e de 16 de Julho do mesmo anno, ácerca da reprezentação da Camara Municipal de Provezende em que pede a administração das Barcas do Rio Douro, sitas ni Pinhão"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/110
Documento simples
1844 novembro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem de 12 d'Agosto de 1839 sobre a Representação da Junta de Parochia da Freguesia de Paradella de Guiães, que pede authorização de huma Capella que lhe pertence, seja vendida, cuja Capella he de S. Cosme"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/117
Documento simples
1839 agosto 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da venda d'uma casa adjudicada á Camara de Sabroza."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/108
Documento simples
1873 junho 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Analisa a questão de saber se a proibição legal de adquirir propriedade imobiliária a título oneroso, pelas corporações e corpos locais, se estende também às aquisições feitas por via de adjudicação judicial.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Junho de 1845, á cerca do requerimento da Junta de Paroquia de S. João Baptista de Covas do Douro em que pedem auctorização para vender alguns predios pertencentes á mesma paroquia""