- FundoPGR - Procuradoria-Geral da República
- Série04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- Unidade de instalação104 - Livro 5.º de registo de pareceres de Augusto Luís Vieira Soares
- 19 more...
- Documento simples020 - "Parecer acerca da exigência da Junta Agrícola da Madeira em colocar fiscalização sua nas fábricas matriculadas do Funchal"
- Documento simples021 - "Reclamação do regente florestal de 1.ª classe Francisco da Silva Franco"
- Documento simples022 - "Processo relativo à pretensão do cônsul de 2.ª classe em Durban, Luís Ferreira de Castro"
- Documento simples023 - "Parecer acerca de pagamento de direitos de encarte"
- Documento simples024 - "Processo de habilitação requerida por Isabel de Jesus"
- Documento simples025 - "Reclamação do Dr. Joaquim Martins Teixeira de Carvalho, 1.º assistente de Medicina da Universidade de Coimbra, contra o facto de não lhe ser abonado o vencimento de categoria como administrador da Imprensa da mesma Universidade"
- Documento simples026 - "Processo em que os fabricantes de farinhas, matriculados, discordam da interpretação que, por esta Direção-Geral, foi dada ao § 1.º do artigo 254 da lei n.º 26, de 9 de julho de 1913"
- Documento simples027 - "Processo referente à homologação do projeto de decreto do Supremo Tribunal Administrativo no recurso em que é recorrente Luís Maria Tenório e recorrido o Conselho da Direção-Geral das Contribuições e Impostos"
- Documento simples028 - "Processo de habilitação requerida por Maria do Rosário"
- 146 more...
Destaques
- A Procuradoria-Geral da Coroa e o tráfico negreiro
- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
- O explorador António Maria Cardoso e os presentes dos régulos
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- Ver mais destaques
