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Peso da Régua

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"Idem de 10 de Agosto de 1840 ácerca de requerimento do Regedor da Parochia de São Pedro de Loureiro, sobre providencias para que se faça cumprir um legado de 500$000 reis deixado aos pobres daquella Freguezia"

PT/AHPGR/PGR/04/001/125
Item
1841 março 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 23 d'Agosto de 1841 á cerca do requeri...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 23 d'Agosto de 1841 á cerca do requerimento da Camara Municipal do Conselho do Pezo da Regoa"

PT/AHPGR/PGR/04/001/226
Item
1842 janeiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo à aquisição de uma máquina de combate a incêndios e à organização de um corpo de bombeiros no Peso da Régua..

"Satisfazendo ao Officio do Ministerio do Reino de 31 de Janeiro de 1845, á cerca da Represe...

"Satisfazendo ao Officio do Ministerio do Reino de 31 de Janeiro de 1845, á cerca da Representação da Cammara Municipal do Pezo da Regoa, em que pede a administração das Barcas do Rio Douro naquelle ponto"

PT/AHPGR/PGR/04/004/045
Item
1845 fevereiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Setembro de 1845 ácerca da repr...

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Setembro de 1845 ácerca da reprezentação da Camara Municipal do Pezo da Regoa queixando-se do Juiz de Direito por este occupar hum lugar que não lhe competia na Parroquial daquella Villa por occazião de hua Festividade"

PT/AHPGR/PGR/04/005/132
Item
1846 junho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 18 de Março de 1848 á cerca do requeri...

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 18 de Março de 1848 á cerca do requerimento da Camara Municipal do Pezo da Regoa sobre o rendimento da Barca de passagem neste ponto"

PT/AHPGR/PGR/04/006/088
Item
1848 maio 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao officio de 6 de Agosto de 1853 acerca duma questão suscitada entre a Junta d...

"Em resposta ao officio de 6 de Agosto de 1853 acerca duma questão suscitada entre a Junta de Parochia de Villarinho dos Freires e Affonso Botelho de Sampaio e Sousa, e Maximiano Xavier Ribeiro Vaz de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/009/041
Item
1854 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"O Governador civil do Districto de Villa Real propõe novos prasos para o recenseamento eleitoral do Concelho de Peso da Regoa."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/045
Item
1900 março 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Idem de 2 de Outubro de 1839 sobre as representaçoens das Camaras Municipaes dos Concelhos de Pezo da Regoa, Santa Martha de Pena Guião, e Mezão Frio, em que pedem providencias para que fique sem effeito a imposição de 2$500 reis lançada pela Camara Municipal do Porto em cada Pipa de vinhos do Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/238
Item
1839 outubro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 14 de Março de 1840 ácerca de representação da Junta de Parochia da Freguezia de S. José de Godim sobre authorisação para contratar com D. Izabel Joaquina Coelho e suas irmãas uma pençao annual de nove Canadas de Azeite que paga a Igreja daquella Freguezia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/133
Item
1840 novembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Dezembro de 1840 ácerca de representação da Camara Municipal do Pezo da Régoa sobre ser dissolvida"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/222
Item
1840 dezembro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 20 de Agosto de 1840 sobre representação em que a Camara de Santa Martha pede providencias sobre a exorbitancia das contribuições municipaes lançadas pela Camara do Pezo da Regoa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/060
Item
1841 fevereiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 12 de Desembro de 1840, ácerca da Junta da Parochia de S. Joze de Godim que requer licença para a remissão de hum fóro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/054
Item
1841 junho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de Dezembro de 1844, á cerca da Camara Municipal do Pezo da Regoa, pedindo a administração dos rendimentos das Barcas de passagem no Rio Douro no ponto da Regoa, pelo espaço de 12 annos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/175
Item
1844 dezembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Officio do ministerio das Obras Publicas de 9 de Maio de 1873, acerca da consulta da Junta ...

"Officio do ministerio das Obras Publicas de 9 de Maio de 1873, acerca da consulta da Junta Consultiva de Obras Publicas e Minas, e copia da Portaria de 2 d'este mez, approvando o projecto de alteração, ao projecto primitivo da ponte sobre o Douro, em frente da Regua."

PT/AHPGR/PGR/04/034/232
Item
1873 maio 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca das alterações ao projeto inicial da Ponte da Régua, da responsabilidade do engenheiro alemão Wilhelm Dulhener.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Peso da Régua

PT/AHPGR/PGR/06/10/06/082
File
1901-02-20 - 1901-02-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 20 de fevereiro de 1901.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Serpa, Peso da Régua e Cartaxo

PT/AHPGR/PGR/06/10/14/024
File
1908-02-15 - 1908-02-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 15 de fevereiro de 1908, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Évora, Gondomar e Peso da Régua

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/033
File
1909-02-06 - 1909-02-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 6 de fevereiro de 1909, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de fevereiro.

"Expropriação requerida pela Camara municipal da Regua para alargamento d'uma rua"

PT/AHPGR/PGR/04/025/010
Item
1876-11-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do pedido de expropriação, por utilidade pública, apresentado pela Camara Municipal do Peso da Régua para alargamento da rua de Vila Franca.

"Ao Ministro da Justiça acerca do Auto de posse do Logar de Delegado do Procurador Regio na Commarca do Pezo da Regoa José Teixeira Azevedo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/241
Item
1841-07-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de José Teixeira Azevedo como delegado do Procurador Régio na comarca de Peso da Régua.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Chaves, Tábua, Peso da Régua, Caminha, Coruche, Tomar e Torres Novas

PT/AHPGR/PGR/06/10/10/039
File
1905-02-18 - 1905-03-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 18 de fevereiro de 1905, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de março

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