- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 068 - Livro 5.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório
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- Item201 - "Pedido da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim para lhe serem cedidos uns terrenos situados e[ntre] a rua Tenente Valadim e a Vala do Esteiro daquela vila"
- Item202 - "Perdão pedido por Manuel de Arruda Pereira"
- Item203 - "Perdão pedido por Gaspar da Costa Carabana"
- Item204 - "Perdão pedido por José Faustino, soldado n.ºs 26/228 da 2.ª/1.º do regimento de infantaria n.º 15"
- Item205 - "Perdão pedido por Manuel da Silva, soldado n.ºs 2/224 da 1.ª companhia do regimento de infantaria n.º 8"
- Item206 - "Perdão pedido por António de Sousa Martins, soldado n.ºs 25/73 da 3.ª/3.º de infantaria n.º 20"
- Item207 - "Perdão pedido por João dos Santos"
- Item208 - "Perdão pedido por Joaquim Gomes Teixeira"
- Item209 - "Perdão pedido por João Alves"
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