- FundoPGR - Procuradoria-Geral da República
- Série04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- Unidade de instalação068 - Livro 5.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório
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- Documento simples037 - "Processo que versa sobre a pretensão de Maria Gerarda de Sousa para receber cinco contos de réis em inscrições que sua falecida irmã Maria Augusta de Sousa depositara para conversão em pensão vitalícia, como sua única e universal herdeira"
- Documento simples038 - "Perdão pedido por Pedro dos Santos, soldado n.ºs 38/200 do regimento de caçadores 2"
- Documento simples039 - "Perdão pedido por Joaquim Fialho Pinto, soldado n.ºs 29/871 do regimento de infantaria 13"
- Documento simples040 - "Perdão pedido por João Batista Alves, soldado n.ºs 79/755 de infantaria 8"
- Documento simples041 - "Perdão pedido por António de Brito, clarim do regimento de cavalaria n.º 5"
- Documento simples042 - "Perdão pedido por Augusto Bernardino, corneteiro n.ºs 8/392 de infantaria 11"
- Documento simples043 - "Perdão pedido por Francisco Roxo, clarim n.ºs 23/1639 de artilharia 1"
- Documento simples044 - "Perdão pedido por Manuel dos Santos, soldado n.ºs 105/546 do regimento de cavalaria 7"
- Documento simples045 - "Perdão pedido por António Manuel dos Santos Lacerda, 1.º cabo n.ºs 18/868 de artilharia 5"
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Destaques
- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
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- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
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