"Idem de 7 de Desembro dito sobre representação da Camara Municipal de Penafiel ácerca da dificuldade de formar a pauta dos Jurados"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/02/118
• Item
• 1836 dezembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 28 de Março de 1837 acerca da Camara Municipal da Cidade de Penafiel, pede lhe seja aprovada a desobdiencia que praticou, relativa ao Officio, que como Presidente do Concelho do Destricto lhe dirigio o Governador Geral do Porto, na data de 18 de Fevereiro ultimo"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/083
• Item
• 1837 abril 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 6 de Novembro de 1839 ácerca da negligencia com que se conduz no exercicio do seu Emprego o Delegado do Procurador Regio da Comarca de Penafiel João Peixoto da Silva Ozorio

• PT/AHPGR/PGR/04/001/019
• Item
• 1840 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Novembro de 1847 á cerca do requerimento em que Antonio Joaquim de Carvalho pede que fique sem effeito a arrematação que fizera de Contribuições Municipaes do Conselho de Penafiel"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/049
• Item
• 1848 janeiro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 8 de Junho de 1848 ácerca do requerimento em que Manuel Paes Neto pede o aforamento de hum Terreno inculto"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/111
• Item
• 1848 julho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Maio de 1849 á cerca de João Moreira do Concelho de Penafiel, pede licença para demandar o Regedor da Freguesia de Marecos"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/022
• Item
• 1849 novembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 8 d'Abril 1851 acerca dos Estatutos da Santa Casa da Misericordia de Penafiel pedindo a aprovação Regia"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/102
• Item
• 1851 dezembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 15 de Outubro de 1838 sobre o officio do Administrador Geral do Porto, sobre o pagamento da despesa feita com o aquartelamento da Cavallaria dos Lanceiros, e com o d'Artelheria Montada na Cidade de Penafiel"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/05/110
• Item
• 1839 agosto 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 21 de Dezembro de 1840 ácerca de requerimento dos Administradores da Confraria Ecclesiastica do Divino Espirito Santo, da Cidade de Penafiel sobre a confirmação dos Estatutos"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/249
• Item
• 1841 janeiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Agosto de 1841, ácerca da representação do Administrador Geral do Porto, que pede seja dissolvida a Camara Municipal de Penafiel"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/09/145
• Item
• 1841 agosto 21

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 29 de Novembro de 1845, á cerca do requerimento em que os Terceiros de São Francisco da Cidade de Penafiel pedem licença para vender huma pequena Caza"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/16/252
• Item
• 1845 dezembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 22 de Fevereiro corrente, acerca do requerimento em que Antonio Alves de Carvalho pede perdão do resto da pena, que está cumprindo de 15 annos de degredo na Africa Occidental."

• PT/AHPGR/PGR/04/033/057
• Item
• 1870 março 03

Part of Procuradoria-Geral da República

"Requerimento em que José Sismonde pede lhe seja minorada a pena de 2 annos de prizão correccional em que foi condemnado pelo crime de furto"

• PT/AHPGR/PGR/04/033/099
• Item
• 1870 abril 07

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ao Ministro da Justiça sobre a falta de sollicitadores de Fazenda na Comarca de Penafiel"

• PT/AHPGR/PGR/09/01/01/251
• Item
• 1840-07-21

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem ao Ministro da Justiça remettendo o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisbôa, no qual participa que por Accordão de 13 do corrente foi julgada a desistencia do Ministerio Publico sobre processo instaurado contra o Bacharel Joaquim da Cunha Freire Pignatelly"

• PT/AHPGR/PGR/09/01/01/358
• Item
• 1840-11-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer acerca do pedido de confirmação régia para celebrar um contrato, que as recolhidas do convento de Nossa Senhora da Conceição, e membros da confraria eclesiástica do Divino Espírito Santo da cidade de Penafiel, pretendem fazer

• PT/AHPGR/PGF/03/04/061
• Item
• 1842-12-21

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer acerca de requerimento de Joaquim António da Mota e Silva em que solicita licença para celebrar um contrato de aforamento de um terreno, pertencente á mitra do bispado de Castelo Branco

• PT/AHPGR/PGF/03/04/062
• Item
• 1843-01-27

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Ao Ministro da Justiça, á cerca da execução feita no dia 14 de Janeiro na Praça de Chams da Cidade de Penafiel, do reo Manoel Braga = a Champina ="

• PT/AHPGR/PGR/09/01/03/071
• Item
• 1842-01-24

Part of Procuradoria-Geral da República