collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
100 - Livro 1.º de registo de pareceres de Augusto Luís Vieira Soares
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Pièce120 - "Parecer no processo em que Mariana de Assunção Correia Branco, viúva do 2.º sargento de cavalaria n.º 6, José Alexandre, falecido em Braga no Hospital Militar, em 12 de julho de 1909, solicita a concessão de uma pensão de sangue"
Pièce121 - "Parecer no processo de caução do tesoureiro da Fazenda Pública no concelho de Moimenta da Beira, Calixto Mendes dos Santos"
Pièce122 - "Parecer no processo de pensão, requerida pela viúva do soldado António Joaquim Teixeira n.º 173/1278B da 6.ª companhia da circunscrição do norte da Guarda Fiscal, que faleceu por efeito de descarrilamento de um comboio, em 10 de outubro de 1911, quando em serviço de trânsito"
Pièce123 - "Parecer no processo de pensão, requerida por Cândida de Sousa, viúva do soldado José de Carvalho, n.º 57/7315 da 8.ª companhia da circunscrição do sul da Guarda Fiscal, assassinado no dia 2 de outubro do corrente ano, no lugar da Machada, próximo do posto fiscal de Soutelinho da Raia onde estava em serviço fiscal"
Pièce124 - "Parecer no processo relativo ao começo do abono da pensão concedida pela Assembleia Nacional Constituinte ao capitão de mar e guerra António Maria de Azevedo Machado Santos"
Pièce125 - "Parecer nos processos das cauções que à Fazenda Nacional prestam o pagador de 2.ª classe do Ministério do Fomento, Augusto César Torreira de Sousa, e o tesoureiro do cofre académico da Universidade de Coimbra, Lino Alberto Ferreira Santa Clara"
Pièce126 - "Parecer nos processos de caução dos tesoureiros da Fazenda Pública nos concelhos da Batalha e Cadaval, respetivamente José Casimiro Martins e Manuel Augusto da Silva"
Pièce127 - "Parecer no processo de habilitação n.º 2602"
Pièce128 - "Parecer no processo respeitante a uma reclamação de Firmino Batista, distribuidor do Correio aposentado, contra a pensão que lhe foi concedida por decreto de 4 de setembro de 1910"
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Rapports

"Parecer no processo relativo ao começo do abono da pensão concedida pela Assembleia Nacional Constituinte ao capitão de mar e guerra António Maria de Azevedo Machado Santos"