- FundoPGR - Procuradoria-Geral da República
- Série04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- Unidade de instalação103 - Livro 4.º de registo de pareceres de Augusto Luís Vieira Soares
- 54 more...
- Documento simples055 - "Parecer no processo em que Augusto Carlos Pais Teixeira pede restituição de direitos"
- Documento simples056 - "Parecer no processo referente à decisão da assembleia geral do Montepio Oficial no recurso para ela interposto por D. Margarida Eugénia Aguiar de Campos"
- Documento simples057 - "Parecer no processo referente a um pedido de direito de descoberta da mina de ferro denominada 'Herdade de Vila Ruiva' no distrito de Beja"
- Documento simples058 - "Parecer no processo em que a Companhia do Niassa solicita a necessária autorização para substituir o § 5.º do artigo 5.º dos seus estatutos"
- Documento simples059 - "Parecer no processo de habilitação requerida por António Lopes Tomás e filho"
- Documento simples060 - "Parecer no processo em que Hermínio Augusto Pestana pede restituição de direitos"
- Documento simples061 - "Parecer no processo em que Emetério Salício Prieto pede restituição de direitos"
- Documento simples062 - "Parecer no processo de habilitação requerida por Teresa Maria Gonçalves e filhos"
- Documento simples063 - "Parecer no processo em que Joana dos Santos Nunes, viúva do alferes José Nunes, pede pensão de sangue"
- 156 more...
Destaques
- A Procuradoria-Geral da Coroa e o tráfico negreiro
- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
- O explorador António Maria Cardoso e os presentes dos régulos
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- Ver mais destaques
