- FundoPGR - Procuradoria-Geral da República
- Série04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- Unidade de instalação101 - Livro 2.º de registo de pareceres de Augusto Luís Vieira Soares
- 14 more...
- Documento simples015 - "Parecer no processo respeitante ao pedido do atual tesoureiro de fazenda no concelho de Póvoa de Lanhoso Joaquim Caires Pinto de Madureira, que pretende seja reduzida a quota com que contribuiu para a Caixa de Aposentações"
- Documento simples016 - "Pareceres nos processos das cauções do pagador de 2.ª classe do Ministério do Fomento Jaime Pais de Almeida e do tesoureiro da Fazenda Pública no concelho de Ponte de Lima, João Gomes de Abreu de Lima"
- Documento simples017 - "Parecer no processo de caução do delegado do tesoureiro da Administração da Caixa Geral de Depósitos, na delegação da Caixa Económica em Alcântara, Miguel António Cláudio"
- Documento simples018 - "Parecer no processo de habilitação n.º 2625"
- Documento simples019 - "Parecer no processo de habilitação número 2629"
- Documento simples020 - "Parecer acerca da aplicação do artigo 19.º da lei de 3 de setembro de 1908 ao 2.º fiel da tesouraria da mesma Junta, António Joaquim Saraiva"
- Documento simples021 - "Parecer sobre a pretensão de Cipriano Lopes Romero acerca da herança de seu falecido irmão, José Romero Lopes"
- Documento simples022 - "Parecer no processo sobre se o candidato a médico naval de 2.ª classe Luís Manuel Júlio Frederico Gonçalves, que do Estado da Índia transferiu a sua residência para Portugal aos 22 anos de idade, era obrigado a fazer-se recensear em Portugal para o serviço militar"
- Documento simples023 - "Parecer acerca dos pedidos feitos por Palmira da Conceição e Adelina Pereira Dias, respetivamente viúvas do 2.º fogueiro n.º 2489 Joaquim Faustino e do criado de Câmara n.º 1911 António Maria Dias, ambos do corpo de marinheiros da armada, para lhe serem concedidas pensões de sangue"
- 223 more...
Destaques
- A Procuradoria-Geral da Coroa e o tráfico negreiro
- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
- O explorador António Maria Cardoso e os presentes dos régulos
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- Ver mais destaques