collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
034 - Livro 2.º de registo de pareceres de Diogo António Correia de Sequeira Pinto
357 en plus...
Pièce358 - "Officio do ministerio da guerra de 28 de março de 1874, acerca do processo respectivo ao ex-cabo d'infanteria n.º 3 Bernardo José da Cunha e co-réos"
Pièce359 - "Officio do ministerio da guerra de 28 de março de 1874, acerca do requerimento do soldo d'infanteria n.º 16 Miguel de Souza Chicharo, pedindo commutação de pena"
Pièce360 - "Requerimento de Antonio Pereira Batalha, pedindo commutação de pena"
Pièce361 - "Officio do ministerio das Obras Publicas de 14 de março de 1874, acerca do requerimento em que a 'Companhia Carril Americano do Porto á Foz e a Mattosinhos' sobre expropriação"
Pièce362 - "Officio do ministerio da guerra de 30 de março de 1874, acerca do conselho desciplinar respectivo ao soldado de infanteria n.º 11, Ayres Vaz - pedindo commutação de pena."
Pièce363 - "Officio do ministerio da guerra de 30 de março de 1874, acerca do conselho de desciplina, respectivo ao soldado de cavallaria nº 4, Manoel Teixeira, pedindo commutação de pena"
Pièce364 - "Officio do ministerio da guerra de 8 de abril de 1874, acerca do processo de separação de pessoa e bens dos conjuges D. Joanna Augusta de Mendonça e Duarte Egidio Vieira de Mendonça, capitão d'artilheria n.º 3."
Pièce365 - "Officio do ministerio da guerra de 15 d'Abril de 1874, acerca do requerimento de D. Maria Jose Antas Coelho de Sá Nogueira, pedindo a concessão de uma pensão, das denominadas de sangue."
Pièce366 - "Officio do ministerio das Obras Publicas de 10 de dezembro de 1873, acerca dos estatutos da associação fraternidade operaria de todos os tecidos do Porto."
213 en plus...

Rapports

"Officio do ministerio da guerra de 30 de março de 1874, acerca do conselho desciplinar respectivo ao soldado de infanteria n.º 11, Ayres Vaz - pedindo commutação de pena."