- FundoPGR - Procuradoria-Geral da República
- Série05 - Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades
- Subsérie04 - Registo de Pareceres e Informações para os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Guerra e da Marinha
- Unidade de instalação01 - Registo de Pareceres e Informações
- 155 more...
- Documento simples156 - " [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 16 de Junho de 1840 sobre requerimento de D. Maria Clara d'Assis, e suas filhas, pedem lhes seja applicado o beneficio da Ley de 19 de Janeiro de 1827, por haver fallecido, nas prisoens do usurpador seu marido, e Pay, Francisco José de Sampaio e Mello Tenente de Vetranos"
- Documento simples157 - " [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 13 de Abril de 1840 sobre requerimento em que D. Gertrudes Amalia Escorcio, pede o beneficio do Decreto de 4 de Abril de 1833."
- Documento simples158 - " [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 3 de Abril de 1840 sobre requerimento de D. Maria Benedicta d'Aragão Reixa, viuva do Capitão que foi de Inffantaria 8, Estevam Constancio Reixa pedem lhe seja applicado o beneficio da Lei de 20 de Fevereiro de 1835."
- Documento simples159 - " [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 8 de Abril de 1840 sobre requerimento de D. Angelica Maria Judice Carlos, em que pede lhe seja applicado o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827, por haver sido assassinado pelas Guerrilhas seu marido o Capitão que foi do Batalhão Nacional Movel de Lagos, Manoel Gomes Carlos"
- Documento simples160 - " [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 25 de Junho e 1º de Julho de 1840 sobre requerimento do ex Chefe de Devizão, Joao Feliz Pereira de Campos, pede ser reintegrado naquelle Posto."
- Documento simples161 - " [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 20 de Janeiro de 1840 sobre requerimento de Maria Joaquina da Rocha, pede lhe seja applicado o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827, por haver fallecido por ferimento de bala, seu Irmão João Ferreira da Rocha Tenente do Batalhão de Caçadores N.º 9"
- Documento simples162 - " [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 29 de Julho 1840 e 6 de Março do mesmo anno sobre requerimento e processo de Antonio Manuel Leitão 1.º sargento d'Infantaria n.º 25 em que pede perdão da pena que lhe foi imposta"
- Documento simples163 - " [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 10 de Julho 1840 sobre requerimento em que D. Anna Carlota Ludgera de Almeida Coelho pede uma pensão"
- Documento simples164 - " [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 3 de Abril 1840 ácerca de requerimento de José Gonçalves Vieira ex-Consul Geral de Portugal em Cadiz sobre gozar quanto á sua reforma do beneficio do Decreto de 23 de Novembro de 1836."
- 76 more...
Destaques
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- José do Telhado na cadeia da Relação do Porto
- Serafim Gonçalves, o último enforcado em Braga, que inspirou Camilo Castelo Branco
- Ver mais destaques