- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 094 - Livro 3.º de registo de pareceres de José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral
- 64 more...
- Item065 - "Dúvidas sobre o pagamento da regência da VII cadeira da Escola Bartolomeu dos Mártires em Braga ao professor Eduardo Emílio Monteverde"
- Item066 - "O réu José Joaquim Mora de Góis pede perdão"
- Item067 - "Caetano Francisco Xavier Gracias e Vitola Sirana Sinay Queneró pedem indulto das penas que estão a cumprir"
- Item068 - "Custódio Maria Lopes Fernandes e 201/526 da companhia europeia de infantaria, João da Costa, requerem indulto por ocasião do 4.º aniversário da proclamação da república"
- Item069 - "O tenente Nicolau José Ludgero de Noronha pede indulto"
- Item070 - "Relativo à graduação dos músicos de 3.ª classe do corpo de marinheiros"
- Item071 - "António Joaquim de Lima Santos pede a gratificação de engenheiro naval dirigente de serviços técnicos de construções navais (artigo 1.º do decreto de 18 de novembro de 1910)"
- Item072 - "Dúvidas sobre o pagamento do imposto de farolagem (lei orçamental de 30-6-14)"
- Item073 - "Requerimentos dos réus Pungane, Inácio Jerónimo Dias, Veteranhe e Mégimo pedindo perdão"
- 115 more...
Static pages
- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
- O explorador António Maria Cardoso e os presentes dos régulos
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- Ver mais destaques
