- PT/AHPGR/PGR/04/103/031
- Pièce
- 1914-02-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Petições dos juízes de 2.ª instância Arnaldo Mendes Norton de Barros e Bernardo Botelho da Costa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a nomeação de magistrados do Ministério Público.
"Parecer no processo sobre nomeações de mulheres para os lugares de serventes dos liceus centrais"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Entende que "se as vagas forem disputadas por homens e mulheres, difícil será ao conselho escolar dar preferência a estas".
"Parecer no processo relativo à nomeação de secretário-geral do Governo Civil do distrito de Aveiro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer sobre o pedido do chefe de serviço de saúde de Angola e São Tomé"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do requerimento em que José de Brito Freire e Vasconcelos, chefe de serviço de saúde de Angola e São Tomé, reformado por diuturnidade de serviço, pede para ser nomeado chefe da 8.ª Repartição da Direção-Geral do Ministério das Colónias.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da nomeação para auditor [d]o delegado do Funchal"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Participa que o bacharel Pedro de Santana e Vasconcelos foi exonerado do lugar de delegado do Procurador Régio no Julgado Oriental do Funchal para servir de auditor da 9.º divisão militar para que foi nomeado.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, aos Procuradores Régios das Relações de Lisboa e Porto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Sobre uma exposição dos funcionários contratados do Arquivo Geral do Registo Criminal e Policial"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Nota: Este parecer continua no Livro n.º 3 dos registos dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.