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Mangualde

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"Consulta relativa à escola mista de Freixiosa, concelho de Mangualde"

"Consulta relativa à escola mista de Freixiosa, concelho de Mangualde"

PT/AHPGR/PGR/04/093/058
Item
1912-07-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral. Pronuncia-se sobre a viciação da data do decreto que converteu a escola do sexo masculino da freguesia da Freixiosa em escola mista e interroga-se sobre o motivo dessa viciação. O decreto, tendo a data de 2 de setembro de 1911 com a assinatura do Ministro do Interior, apresenta a data viciada com uma emenda que o datou de 23 de agosto. Entende tratar-se uma irregularidade que urge remediar.

"Perdão pedido por Manuel Pedro"

PT/AHPGR/PGR/04/083/083
Item
1903-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Pedro, condenado em Mangualde por fazer parte de uma associação de malfeitores, uso de arma proibida e furto.

"Processo de concurso para provimento da Escola de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde"

PT/AHPGR/PGR/04/072/132
Item
1910-05-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o concurso para a Escola de Santiago de Cassurrães, no concelho de Mangualde, ao qual concorreram, entre outros, José de Sequeira, professor ajudante em exercício na mesma escola, e Daniel Pais do Amaral, professor oficial em exercício na escola de Freixiosa. Entende que deve ser provido o professor José de Sequeira, por lhe aproveitar a preferência legal.

"Ao Ministro da Justiça com o Officio do Procurador Regio da Relação do Porto de 19 do corrente e outro do seu Delegado em Mangoalde, ácerca da entrada ali de hua guerrilha, e se retirára para Santar"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/234
Item
1844-04-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, relativo á dispersão da Guerrilha que no dia 14 d'Abril tinha entrado na Villa de Mangualde"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/237
Item
1844-04-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Respeitante ao relatório da sindicância à Conservatória de Mangualde"

PT/AHPGR/PGR/04/064/062
Item
1890-11-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Entende que "as acusações constantes dos documentos acerca dos quais foi agora ouvida a Procuradoria-Geral da Coroa, não são de natureza a provocar qualquer procedimento que influa na situação do conservador", parecendo-lhe que "ou não são de natureza culposa que mereçam punição, ou se não acham devidamente provadas para serem atendidas".

"Ao ministro da Justiça acerca do ofício do procurador régio da Relação do Porto de 9 de agosto de 1847, pelo qual expõe que na delegação da comarca de Mangualde não são oficialmente recebidos recebidos os Diários do Governo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/07/437
Item
1847-09-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça.

"Idêntico ofício ao acima, acerca da posse do bacharel Manuel de Melo e Castro de Abreu, do lugar de delegado do procurador régio na comarca de Mangualde"

PT/AHPGR/PGR/09/01/07/163
Item
1846-09-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao ministro da Justiça acerca da posse do bacharel Manuel de Melo Castro de Abreu, do lugar de delegado do procurador régio na comarca de Mangualde"

PT/AHPGR/PGR/09/01/07/137
Item
1846-08-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao ministro da Justiça acerca da declaração dada pelo delegado do procurador régio na comarca de Mangualde, o bacharel Manuel de Melo Castro de Abreu"

PT/AHPGR/PGR/09/01/07/121
Item
1846-08-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"O réu António Martins do Couto pede comutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/057/089
Item
1889-03-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu António Martins do Couto, na comarca de Mangualde, pelo crime de homicídio de Bernardino Francisco da Silva.

"Acerca da dissolução da Camara de Mangualde, pedida pelo Governador Civil de Viseu"

PT/AHPGR/PGR/04/036/121
Item
1881-08-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Ao Ministro da Justiça, relativo ao socego em todos os Julgados da Commarca de Mangualde, como participa o Delegado respectivo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/239
Item
1844-05-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ácerca de alguns eleitores da Freguesia de S. Martinho do Pindo do Concelho de Penalva do Castello, pedindo a annexação da mesma Freguesia ao Concelho de Ma[n]gualde"

PT/AHPGR/PGR/04/029/071
Item
1871-07-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.

"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Delegado do Procurador Regio na Commarca de Mangualde, Antonio Jozé da Rocha"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/268
Item
1841-08-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de Antonio José da Rocha como delegado do Procurador Régio na comarca de Mangualde.

"Officio do ministerio da Fazenda de 27 de maio de 1874, que versa sobre se os emolumentos dos escrivães do Julgado de Nellas devem ser addicionados aos dos escrivaes do Juizo da comarca de Magualde"

PT/AHPGR/PGR/04/027/114
Item
1874-05-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Mangualde

PT/AHPGR/PGR/06/10/14/007
File
1908-01-20 - 1908-01-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 20 de janeiro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de janeiro.

"Em cumprimento do officio do ministerio da Justiça de 24 de maio de 1871 - sobre o requerimento de D. Maria da Gloria da Fonseca Magalhães Coelho, em que pede os vencimentos em dívida a seu finado marido, o juiz de direito que foi da comarca de Ma[n]gualde."

PT/AHPGR/PGR/04/033/448
Item
[1871 junho 04?]

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Idem de 27 de Maio de 1839 sobre o requerimento em que Miguel Paes do Amaral Guifel Barborino, pede se lhe declare absolutamente isento de qualquer sugeição que não seja a elle Supplicante, o Templo e Ermida de Nossa Senhora do Castello, proximo da Villa de Mangualde."

PT/AHPGR/PGR/05/01/04/302
Item
1839 junho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 10 de Dezembro de 1847, ácerca da dimmissão do Professor de Instrucção Primaria de Mangualde, por ser provido para outro Emprego"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/018
Item
1847 dezembro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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