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Parecer acerca de se deduzir do pagamento da décima, o clero da ilha da Madeira
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Ao Ministro da Justiça, á cerca do scisma Religiozo propagado na Ilha da Madeira pelo Dr. Kalley"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo mandado instaurar sobre o cisma religioso promovido, na ilha da Madeira, pelo doutor Kalley, informando que foram expedidas as devidas ordens para a captura do referido doutor.
"Ao Ministro da Justiça sobre o sysma Religioso espalhado na Ilha da Madeira pelo Doutor Kalei"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo mandado instaurar sobre o cisma religioso promovido e pregado na ilha da Madeira, por alguns escoceses e principalmente pelo doutor Kalley.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que não foi concedida fiança ao Dr. Kalley, preso por propagar doutrinas contrárias à religião do Estado, no Funchal, e que este ainda reincide no crime na cadeia.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 15 de outubro de 1844, e outro do seu delegado na comarca do Funchal, do dia 4 do mesmo mês, dando este conta de ter ocorrido num dos julgados um tumulto sedicioso por ocasião da captura do Dr. Robert Kalley, médico escocês, considerado apóstata e blasfemador contra a religião do Estado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 22 de novembro de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de novembro de 1852, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 22 de março de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de março de 1855, escrita sobre o ofício.
